543 resultados encontrados para compulso dos autos nao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 IRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 453163-21.2015.8.09.0180 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : EVCN REQUERIDO : JNS REPRESENTANTE : GGC ADV REQTE : 8349 GO - JOSE FIRMINO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201504531633 NATUREZA: ALIMENTOS SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR EMILLY VICTORIA CARVALHO NASCIMENT O MENOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 E QUALQUER FORMA HOUVER INFORMACAO DE PAGAMENTO DO DEBITO POR OUT RO MEIO, ATRAVES DE MANIFESTACAO EXPRESSA DO CREDOR, RESTA DEFERI DA, DESDE LOGO, A OPERACAO DE CANCELAMENTO DA INDISPONIBILIDADE, VIA BACENJUD OU, CASO JA TRANSFERIDA PARA CONTA JUDICIAL, A EXPED ICAO DE ALVARA/OFICIO DE LEVANTAMENTO/TRANSFERENCIA DOS VALORES E M FAVOR DO(S) EXECUTADO(S). II. CASO RESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 S P A C H O - DIANTE DA NAO LOCALIZACAO DE BENS PENHORAVEIS DO D EVEDOR, DETERMINO A SUSPENSAO DA EXECUCAO E DO CURSO DA PRESCRICA O, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, INC. III E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO DE 01 (UM) ANO SEM A LOCALIZACAO DO EXECUTADO OU DE BENS PENHORAVEIS, DESDE LOGO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (ART. 921,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 IBILIDADE DE BENS DOS REQUERIDOS: A) DEFIRO A RENOVACAO DO PROTOC OLO DA ORDEM DE BLOQUEIO, VIA BACENJUD (FL. 862/864) E RENAJUD (F L. 869). B) JUNTA-SE MINUTA DE PROTOCOLO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, VIA CNIB; C) OFICIE-SE A AGRODEFESA, PARA QUE PROCEDA O BLO QUEIO DE VENDA E TRANSFERENCIA, BEM COMO INFORMACOES DE PROPRIEDA DES DE SEMOVENTES PELOS REQUERIDOS, CONFORM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 R IRRISORIO, NO MONTANTE DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), MER ECENDO SER CONFIRMADA A EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO ME RITO. PRECEDENTES DESTA CORTE. 3. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. (RE SP 796.533/PE, REL. MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCA DO DO TJ/BA), TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 09/02/2010, DJE 24/02/20 10) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUS TAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E DE HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FI XO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ADIMPLIDO, NOS TERMOS DO ARTIG O 85, 8, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. MINEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NO IMPROVIDO. FATO NOVO NAO DEMONSTRADO. 1. A CONCESSAO DO BENEFI CIO DA GRATUIDADE JUDICIARIA AS PESSOAS JURIDICAS COM FINALIDADE LUCRATIVA SE DA EM CARATER EXCEPCIONAL, DESDE QUE HAJA PROVA SATI SFATORIA DE SUA INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA DEMANDAR EM JUIZO. A USENTE A COMPROVACAO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, COMO OCORRE NA HIPOTESE VERTENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DO ASSIM, A MEDIDA SOMENTE PODERA SER DEFERIDA MEDIANTE COMPROVAC AO CLARA, POR PARTE DO EXEQUENTE DE QUE, CONQUANTO TENHA SE UTILI ZADO DE TODOS OS MEIOS ORDINARIOS, TODAVIA, NAO CONSEGUIU ENCONTR AR BENS DO DEVEDOR, MAXIME CONSIDERANDO QUE ESTE ONUS E DO CREDOR , RAZAO PELA QUAL NAO PODE DE FORMA ALEATORIA SER TRANSFERIDO AO PODER JUDICIARIO. 3. DESTARTE, TENDO EM VIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXECUTADO : ENIO BARBOSA E OUTROS ADV EXEQTE : 31759 GO - BIANCA DE OLIVEIRA BORGES DESPACHO : COM RESOLUCAO DO MERITO TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EM DESFAVOR DE ENIO BARBOSA E OUTROS , PARTES JA QUALIFICADAS, CONFORME OS FATOS E FU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 EXECUTADO : NAIARA MACHADO DIAS ADV EXEQTE : 22922 GO - ADRIANA RODRIGUES DE ANDRADE DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE MINEIROS - 2 VARA CIVEL, FAZENDAS PUB LICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201301331826 NA TUREZA: EXECUCAO FISCAL SENTENCA COM RESOLUCAO DO MERITO TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELO CREA CONS.REG. DE ENG. E AGRONO MIA DE GOIAS E