Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 33722 GO - NELSON PILLA FILHO DESPACHO : CERTIDAO CERTIFICO E DOU FÉ QUE NãO FOI POSSíVEL PUBLICAR O EDITAL DE CITA çãO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS PRESENTES AUTOS. DE FATO, O SISTEMA DO TJGO NãO PERMITIU O RECEBIMENTO DA GUIA PAGA (F. 253 /254), O QUE DECORREU DO FATO DE QUE O REFERIDO DOCUMENTO FOI EMI TIDO E DIRECIONADO PARA A COMARCA DE GOIâNIA-GO. ATO

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 VISTO QUE ESSA BENESSE DEMANDA DECISAO JUDICIAL, ATE PORQUE A TR ANSFERENCIA PARA REGIME MENOS GRAVOSO EXIGE A ANALISE DO PREENCHI MENTO CONCOMITANTE DO REQUISITO SUBJETIVO. NAO OBSTANTE ISSO, ENT ENDO SER DESNECESSARIA A DECRETACAO DA REGRESSAO CAUTELAR DO REGI ME PRISIONAL DO REEDUCANDO PARA O FECHADO, ANTE A SUPERLOTACAO DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL. DE OUTRO LADO, DESI

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 RIBUNAIS ESTADUAIS: APELACAO CIVEL. EXECUCAO FISCAL. ICMS. ARQUIV AMENTO. SUSPENSAO DA EXECUCAO. PRESCRICAO INTERCORRENTE. OCORRENC IA. O ARQUIVAMENTO SUSPENDE O PRAZO DE PRESCRICAO POR UM ANO, FIN DO O QUAL, RECOMECA A CONTAGEM DA PRESCRICAO INTERCORRENTE. ART. 40, 2, 4 DA LEF E SUMULA N 314 DO STJ. APELACAO PROVIDA. (APELACA O CIVEL N 70039055215, VIGESIMA PRIMEIRA CAM

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS NAO SE VISLUMBRA NEN HUM OBICE A EXTINCAO DO FEITO. ANTE A QUITACAO DO DEBITO, JULGO E XTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ANTE A AUSENCIA DE CITACAO. HOMOLOGO A DISPENSA DO PRAZO RECURSAL. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQU

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 79, EXPECA-SE CARTA PREC ATORIA PARA NOTIFICACAO PESSOAL DO ACUSADO AO JUIZO DE CAMPOS BEL OS-GO, ENDERECANDO A REFERIDA CARTA PRECATORIA A CADEIA PUBLICA D AQUELA COMARCA, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE SEGREGAD O NAQUELA UNIDADE PRISIONAL, ANOTANDO-SE QUE O REU TEM O PRAZO DE 10 DIAS PARA OFERTAR RESPOSTA ES

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 OU CONSTITUICAO DE DEFENSOR, IMPORTARA NA NOMEACAO DE DEFENSOR DA TIVO. ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 46. CUMPRA-SE. CITE-SE . GUAPO, 15 DE ABRIL DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125565-13.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ATENILSO TEODORO MENDES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 EXECUTADO(S) DEVERA(AO) SER INTIMADO(S) NA PESSOA DO SEU ADVOGAD O OU, NAO O TENDO, PESSOALMENTE (ART. 854, 2). NAO APRESENTADA MA NIFESTACAO DO(S) EXECUTADO(S), A INDISPONIBILIDADE CONVERTER-SE-A EM PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DE LAVRATURA DE TERMO, DETERMINAND O-SE, DE IMEDIATO, QUE A INSTITUICAO FINANCEIRA TRANSFIRA O MONTA NTE INDISPONIVEL PARA CONTA VINCULADA AO JU

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 VO DE INSTRUMENTO 201010-50.2015.8.09.0000, REL. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 03/09/2015, DJE 1871 D E 17/09/2015. MINEIROS, 18/02/2019 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 462330-93.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXECUTADO : MARCOS ANTONIO

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 EXECUTADO : ZILDAIR HONORIA RODRIGUES OLIVEIRA ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA ADV EXECDO : 8628 GO - JAIRO ANTONIO RIBEIRO DESPACHO : SENTENCA COM RESOLUCAO DO MERITO TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL PROP OSTA PELO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE ZILDAIR HONORIA RODRIGUE S OLIVEIRA , PARTES JA QUALIFICADAS, CONFORME OS FATOS E FUNDAMEN TOS DA PECA INICIAL, OS QU

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GLEICA ALVES DE ALMEIDA INDICIADO : RAFAEL HENRIQUE DIAS DA HORA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO PELA PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, VI E ART. 10 9, VI, AMBOS DO CP. NR. PROTOCOLO : 140761-30.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 3105 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DRIELI PALOMA DOS SANT