Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE CONFRONTANTE : : : : : REQUERIDO CONFINANTE ADV REQTE : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 179299-77.2015.8.09.0100 474 USUCAPIAO MARIA DO ROSARIO SILVA DUARTE ANTONIO DE TAL HELTON BARBOSA ALVES RAIMUNDA NONATA CARVALHO DA SILVA MARCOS SOARES VIANA ESPOLIO DE ANTONIO MINGONE MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA 37736 GO - KELLY MARIANY DOS SANTOS

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 TO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 13957-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEONARDO LIMA FERREIRA VITIMA : LUZIA CRISTINA VIEIRA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 13957-46.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ERSAS DA PRISAO AO REQUERENTE PARA LHE POSSIBILITAR AGUARDAR O PR OCESSO EM LIBERDADE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MAN TE-LO PROCESSUALMENTE PRESO, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIB ERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A A PLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA O U ECONOMICA, DE FORMA QUE DETERMINO A SUA

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: WESLEY MARQUES BRANQUINHO DEFENSOR: DR. JOAO MARQUES EVANGELISTA, OAB/GO 11.333. INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESE NTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUN TAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINT

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 DOMICILIADO NA RUA JOHAN STRAUSS, QUADRA 24, LOTE 45, SETOR SAO F RANCISCO, NESTA CAPITAL, TELEFONE N (62) 9234-0265. INCIDENCIA PE NAL: ART. 306 C/C ART. 303, DA LEI N 9.503/1997. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: PEDIDO FEITO APENSO AO FLAGRANTE DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA. EM

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL , PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. DADA A PALAVRA AO MINIS TERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONC ESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUIN TE DECISAO PELO MM. JUIZ: GERALDA DE ALMEI

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 115814-38.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 4 DE ABRIL DE 2016. PR ESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE J USTICA: DR. JULIO GONCALVES MELO DEFENSOR: DR. CARLOS HENRIQUE GA LVAO PEREIRA, OAB/GO 40.857 INI

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 142119-59.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 25 DE ABRIL DE 2016. P RESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DEFENSOR PUB LICO- DR. LUIZ HENRIQUE SILVA ALM

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 CASTIGO. ENTENDER QUE SE FAZ NECESSARIA A SEGREGACAO CAUTELAR DE ALGUMA PESSOA TAL SOMENTE PELA GRAVIDADE DA NATUREZA DA IMPUTACAO QUE LHE E DIRIGIDA, INDEPENDENTEMENTE DA ANALISE DE TODAS AS DEM AIS CIRCUNSTANCIAS PERIFERICAS AO CASO CONCRETO E PRATICAMENTE RE CONHECER A EXISTENCIA, EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL PENAL, DO INST ITUTO DA PRISAO PREVENTIVA COMPULSORIA. NESSE

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 CESSUALMENTE PRESO, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CA USARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMI CA, DE FORMA QUE DETERMINO A SUA SUBMISSAO AS MEDIDAS CAUTELARES ABAIXO DESCRITAS. TODA MEDIDA CAUTELAR RESTRITIVA DA LIBERDADE DO CIDADAO DEVE SER AVALIADA SOBRE O PRISMA DA