Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3061 CONSIDERAÇÃO DE QUE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE SE DESTINA AOS MILHÕES DE BRASILEIROS EFETIVAMENTE NECESSITADOS, ISTO É, SEM PROFISSÃO, SEM RENDAS E SEM PATRIMÔNIO. SITUAÇÃO QUE NÃO PARECE SER A DO PETICIONÁRIO, AINDA A SE IMAGINAR QUE OS GASTOS COM O PROCESSO LHE TRARÃO ALGUM SACRIFÍCIO, E RISCOS, COMO É COMUM OCORR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2220 EXECUÇÕES PENDENTES; PRETENDEU-SE, POR ÚLTIMO, EVITAR O DESPERDÍCIO DE ATOS PROCESSUAIS, O QUE FATALMENTE OCORRERIA SE A DECISÃO DEFINITIVA DA QUESTÃO CONTRARIASSE LIQUIDAÇÕES JÁ DEFINIDAS E EXECUÇÕES JÁ INICIADAS NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS.DISPOSITIVO: DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1830 IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE À SOMATÓRIA DOS CRÉDITOS DE CADA UM DOS EXEQUENTES CONSTANTES DO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS APRESENTADO COM A PETIÇÃO INICIAL. IRRESIGNAÇÃO IMPROCEDENTE. VALOR DA CAUSA QUE DEVE CORRESPONDER AO MONTANTE DOS AFIRMADOS CRÉDITOS (ART. 292, I, C.C. ARTS. 513, “CAPUT”, E 771 DO CPC).DISPOSITIVO: DERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1834 EXTENSÃO DO FAVOR TRIBUTÁRIO EM BENEFÍCIO DO AUTOR DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL INFRINGINDO O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A REGRA DO ART. 111 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, EXPRESSA AO ESTABELECER QUE AS NORMAS DE CARÁTER TRIBUTÁRIO, ESPECIALMENTE AS CONCESSIVAS DE ISENÇÃO, DEVEM SER INTERPRETADAS “LITERALMENTE” – SEM SIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1813 DE TENTATIVA DE CITAÇÃO EM TODOS OS ENDEREÇOS LOCALIZADOS NOS AUTOS – NULIDADE CONFIGURADA – NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS POSSÍVEIS, NO CONTEXTO DOS AUTOS – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 231, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PRECEDENTES – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.ANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 1940 (OAB: 118948/RJ) - Lucy Helena Briani Calandra (OAB: 85900/SP) - Maria Cristina Braga Chaddad Botafogo (OAB: 147830/ SP) - Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP) - Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2115566-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1889 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mauricio Rocha Santos (OAB: 206854/SP) - Michelli Costa da Silva (OAB: 359255/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2606 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP) - Lucas Alves Pinaffi (OAB: 366932/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2192227-51.2021.8.26.0000 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2051 www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores refer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2279 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DE EXTRATOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA EXECUTADA POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD INDEFERIMENTO PLEITO DE REFORMA INADMISSIBILIDADE MEDIDA ESTRANHA AO PROPÓSITO DA EXECUÇÃO, HAJA V