Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1274 prevista no art. 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1847 JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1001464-78.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Kauê Girotto Bariani - Vistos. 1. HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1847 JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1001464-78.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Kauê Girotto Bariani - Vistos. 1. HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1139 causa, não sendo crível que não disponha de condições para arcar com as custas e despesas processuais a cuja causa atribui valor de R$ 100,00. Inclusive, esse é o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em analise de pedido de gratuidade de justiça feito por funcionário p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1308 se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GIZELA DA SILVA CANHEIRO VARVELLO (OAB 144081/ SP) Processo 1005541-96.2019.8.26.0562 - Interdição - Nomeação - A.M.L. - V.M. - (Comparecer o(a) Curador(a) Provisório(a) e autor(a) em CARTÓRIO DO 3° OFICIO FAMILIA E SUCESSÕES m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1847 JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1001464-78.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Kauê Girotto Bariani - Vistos. 1. HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2856 honorários advocatícios para 15% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça concedida à apelante Decisão mantida Apelo improvido”.(TJSP; Apelação 1011892-69.2015.8.26.0451; Relator (a):Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -2ª Vara Cível; Data do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3383 art. 509, inciso II, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo sem a juntada dos documentos para a comprovação da hipossuficiência financeira, indefiro pedido de gratuidade judiciária.Todavia, tratando-se de liquidação individual de sentença coletiva, na esteira dos últimos julgados do E. Tribunal de Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2915 INAPLICABILIDADE NA ESPÉCIE. POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA AO SER SATISFEITA A EXECUÇÃO (ART. 4.º, INC. III DA LEI N.º 11.608/03). A dispensa do adiantamento das custas processuais nas ações civis públicas (art. 18 da Lei n.º 7.347/85) não se estende às hipóteses de liquidação e execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1351 81345/SP) Processo 1014282-62.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Família - R.A.F.R. - J.C.R. - Declaro presentes as condições da ação, bem como os pressupostos processuais, dando o feito por saneado. Divergem as partes em relação à partilha do patrimônio comum, incluindo-se eventuais dívid