Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1775 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: JOSÉ LUIS MARQUES - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram parcial provimento ao agravo, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIFERENÇA DE RENDIMENTOS EM CADER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 2354 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Luiz Ricardo Platinetti - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Negaram provimento ao agravo. V.U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇA DE RENDIMENTOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. EXECUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2324 REPARAÇÃO. ADMISSIBILIDADE DA PRESERVAÇÃO DOS DESCONTOS DAS PARCELAS DOS CONTRATOS LIMITADOS A MONTANTE NUNCA SUPERIOR A TRINTA POR CENTO DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DA MUTUÁRIA. CONSIDERAÇÃO DE QUE NÃO SE VIABILIZA A APLICAÇÃO NO CASO DA SÚMULA N. 603, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AINDA QUE SE CUIDE AQUI, EM SUA MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3042 TORNÁ-LO EXEQUÍVEL DÉBITO INDIVIDUALIZADO - REJEIÇÃO MANTIDA.AGRAVO DE INSTRUMENTO PRETENSÃO DE REFORMA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA PESSOA JURÍDICA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 481 DO STJ HIPÓTESE EM QUE NÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2196 TERCEIRO, MEDIANTE USURPAÇÃO DA IDENTIDADE DA AUTORA. SITUAÇÃO EM QUE, ADEMAIS, NÃO SE ENXERGA EXAGERO NO VALOR DA MULTA COMINADA, ESPECIALMENTE PARA UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DO PORTE DO RÉU. POSSIBILIDADE, DE TODO MODO, DE OPORTUNA REDUÇÃO DO MONTANTE ACUMULADO DA MULTA, SE CONSIDERADO EXCESSIVO PARA AS CIRCUNSTÂNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2188 ao agravo, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIFERENÇA DE RENDIMENTOS EM CADERNETA DE POUPANÇA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL FUNDADA EM SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – INDEFERIMENTO – IRRESIGNAÇÃO PRINCIPAL IMPROCEDENTE – PETICIONÁRIA QUE CONSTITUIU ADVOGADO PARA O PATROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1821 SEM PROFISSÃO, SEM RENDAS E SEM PATRIMÔNIO. SITUAÇÃO QUE NÃO PARECE SER O DO PETICIONÁRIO, AINDA A SE IMAGINAR QUE OS GASTOS COM O PROCESSO LHE TRARÃO ALGUM SACRIFÍCIO, E RISCOS, COMO É COMUM OCORRER COM TODO AQUELE QUE INGRESSA EM JUÍZO. RECOLHIMENTO DA PARCELA FINAL DA TAXA JUDICIÁRIA, CONTUDO, QUE HÁ DE SER FEITO A FINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2918 E SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NULIDADE DE CITAÇÃO INOCORRÊNCIA - REPRESENTANTES LEGAIS DA EXECUTADA NÃO LOCALIZADOS NA DILIGÊNCIA REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA PARA FINS DE CITAÇÃO DEFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2198 STF de 08/06/2016. - Advs: Sócrates Spyros Patseas (OAB: 160237/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2191625-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2186 ADVOGADO PARA O PATROCÍNIO DA CAUSA E QUE NADA APRESENTA, QUER EM PRIMEIRO GRAU, QUER NESTA ESFERA RECURSAL, PARA DEMONSTRAR A ALEGADA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, A DESPEITO DA OPORTUNIDADE A TANTO CONCEDIDA – CONSIDERAÇÃO, ADEMAIS, DE QUE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE SE DESTINA AOS MILHÕES DE BRASILEIROS EFETIVAMENTE NECESSITA