Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1754 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2003 ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO, DOS EXECUTADOS, IMPROCEDENTE. PETICIONÁRIOS EMPRESÁRIOS E QUE CONSTITUÍRAM ADVOGADO PARA O PATROCÍNIO DA CAUSA. DECLARAÇÕES DE BENS E RENDIMENTOS À RECEITA FEDERAL, AO REVÉS, C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2631 Uniesp S/A - Agravada: Nayara Ramos Sant’ana - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) CONTRAÍDO PELA AUTORA. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. DESNE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2318 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Berna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2590 provimento ao agravo, com observação. v.u. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DIFERENÇA DE RENDIMENTOS EM CADERNETA DE POUPANÇA EXECUÇÃO INDIVIDUAL FUNDADA EM SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIMENTO IRRESIGNAÇÃO PRINCIPAL IMPROCEDENTE PETICIONÁRIO QUE CONSTITUIU ADVOGADO PARA O PATROCÍNIO DA CAUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2166 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2596 JURÍDICO C.C. INDENIZATÓRIA. ETAPA DE CONHECIMENTO. PRETENDIDA REDUÇÃO DO MONTANTE FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. HIPÓTESE NÃO COMPORTANDO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR NÃO SE INCLUIR NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE URGÊNCIA NA REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO EM DISCUSSÃO, SÓ O QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2214 MALAVAZI - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram parcial provimento ao agravo, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DIFERENÇA DE RENDIMENTOS EM CADERNETA DE POUPANÇA EXECUÇÃO INDIVIDUAL FUNDADA EM SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIMENTO I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2223 EXTENSÃO DO PROCESSO DA AÇÃO COLETIVA. AJUIZAMENTO QUE NÃO IMPÕE O PRONTO RECOLHIMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA. RECOLHIMENTO DA CHAMADA PARCELA FINAL DA TAXA JUDICIÁRIA QUE HÁ DE SER FEITO A FINAL, QUANDO DA “SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO”, NOS TERMOS DO ART. 4º, III, DA LEI 11.608/03. OBSERVAÇÃO, PORÉM, DE QUE TAL DIFERIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2315 provimento ao adesivo. v.u. - APELAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO AÇÃO INDENIZATÓRIA C.C. DECLARATÓRIA SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS ANOTAÇÕES RESTRITIVAS PROMOVIDAS EM NOME DO AUTOR POR DÉBITOS DELE DESCONHECIDO RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A LEGITIMIDADE DOS DÉBITOS ILÍCITO NO PROCEDER DO RÉ