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TJSP 18/05/2018 - Pág. 2455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2455 DESPESAS PROCESSUAIS OUTRAS. 2. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO IMPROCEDENTE. PETICIONÁRIO SOLTEIRO, “AUTÔNOMO”, QUE CONSTITUIU ADVOGADO PARA O PATROCÍNIO DA CAUSA E QUE NADA APRESENTA, QUER EM PRIMEIRO GRAU, QUER NESTA ESFERA RECURSAL, PARA DEMONSTRAR A EFETIVA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, A DESPEITO DA OPO
TJSP 17/08/2018 - Pág. 3211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3211 Sadahyra - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram parcial provimento ao agravo, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇA DE RENDIMENTOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL FUNDADA EM SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. TAXA JUDICIÁRIA. HIPÓTESE DE INCID
TJSP 28/02/2019 - Pág. 2279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2279 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DE EXTRATOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA EXECUTADA POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD INDEFERIMENTO PLEITO DE REFORMA INADMISSIBILIDADE MEDIDA ESTRANHA AO PROPÓSITO DA EXECUÇÃO, HAJA V
TJSP 13/09/2018 - Pág. 2244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2244 COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA
TJSP 29/10/2018 - Pág. 2314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2314 Luís Roberto Fonseca Ferrão (OAB: 157625/SP) - Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2197220-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo
TJSP 17/12/2018 - Pág. 2320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2320 IMPOSSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO DA EXECUÇÃO, INCLUÍDOS OS CORRESPONDENTES ATOS PREPARATÓRIOS, NOS TERMOS DE COMANDO EMANADO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM INCIDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL DE QUESTÃO CONSTITUCIONAL ORIENTAÇÃO NESSE SENTIDO FIRMADA POR INÚMERAS CÂMARAS DESTE SODALÍCIO FRENTE AO MESMO TEMA INTER
TJSP 07/11/2017 - Pág. 2195 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2195 PRONTO RECOLHIMENTO. IRRESIGNAÇÃO PROCEDENTE. PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL QUE, SEGUNDO A FICÇÃO DA LEI PROCESSUAL, REPRESENTA MERA ETAPA DO PROCESSO CORRESPONDENTE À AÇÃO COLETIVA. RECOLHIMENTO DA PARCELA CORRESPONDENTE DA TAXA JUDICIÁRIA (FINAL) QUE HÁ DE SER FEITO A FINAL, QUANDO DA “SATISFAÇÃO DA EXECUÇ�
TJSP 07/11/2017 - Pág. 2199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2199 ISENÇÃO, DEVEM SER INTERPRETADAS “LITERALMENTE” SEM SIGNIFICADO, POR TAL PRISMA, A CIRCUNSTÂNCIA DE A EXECUÇÃO INDIVIDUAL, SEGUNDO A FICÇÃO DA LEI PROCESSUAL, REPRESENTAR MERA ETAPA DO PROCESSO CORRESPONDENTE À AÇÃO COLETIVA, PORQUE DISSO NÃO COGITA A NORMA QUE CONCEDE A ISENÇÃO DO TRIBUTO PRECEDENTES.3. TAXA JUDI
TJSP 18/12/2017 - Pág. 3069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3069 ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA REQUERENTE QUE DEIXOU DE TRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA FINS DE ANÁLISE DE SUA ATUAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DESACOLHIMENTO COMO COROLÁRIO DA DESÍDIA DA PARTE POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO, NESSE CONTEXTO, DA PRESUNÇÃO RELATIVA ORIUNDA DA LEI Nº 1.060/50 E DO § 3º, DO ART. 99, DO N
TJSP 03/05/2017 - Pág. 1710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1710 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de