6.163 resultados encontrados para comunicado conjunto tjsp spi - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 247 excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.P.R.I.C..Ita
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 248 Silvana Jorge Andrade Santos - Banco do Brasil S.A. - VISTOS.Ante a manifestação da autora às fls. 97 que noticia o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente fase de “cumprimento da sentença”, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Consigno, por oportuno, que
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 383 disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Públic
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 248 pela análise dos autos, JULGO EXTINTA a presente fase de “cumprimento da sentença”, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Consigno, por oportuno, que a contagem do prazo recursal de 10 (dez) dias deverá se verificar em di
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 279 - Albino Amorim Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Tendo em vista a satisfação da(s) obrigação(ões) exequenda(s) que se vislumbra pela análise dos autos, JULGO EXTINTA a presente fase de “cumprimento da sentença”, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, arquiv
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 404 o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”. Intime-se.Itanhaem, 20 de setembro de 2017. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 285 esta, sob pena de perdimento desse em favor do demandante. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do “caput” do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Consigno, por oportuno, que a contagem do prazo recursal de 10 (dez) dias deverá se verificar em dias CORRID
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 248 Processo 1003365-67.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Luiz Carlos Lupino - Telefônica Brasil S/A - A inicial merece indeferimento de plano, em virtude da ausência de documento essencial à propositura da presente demanda. Instada a parte ativa a apresentar a indicada prova
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 230 RELAÇÃO Nº 0102/2016 Processo 0000724-26.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iraci Carneiro Gimenez - Banco do Brasil S/A - VISTOS.Ante a manifestação de fls. 155/156, diga a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao integral cumprimento da obr
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 220 começo e incluindo o dia do vencimento”Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”Itanhaem, 04 de agosto de 2016. -