6.163 resultados encontrados para comunicado conjunto tjsp spi - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 388 que já houve entrega do cartão ao autor e recebimento, por este, do montante de R$ 262,00 (duzentos e sessenta e dois reais), conforme declaração de página 105. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Consigno
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 276 mil, seiscentos e onze reais e sessenta e seis centavos) atualizado até o dia 26/05/2017, acrescido dos consectários legais, se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), seguindo-se os atos de expropriação. Fica a parte executada advertida de qu
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 664 serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos,
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 321 Processo 1005916-83.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Carlos Oliveira Silva - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - VISTOS.Diga o autor em 05 (cinco) dias CORRIDOS se a ré enviou o restante das parcelas e manifeste-se em termos de prosseguiment
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 312 ser realizado com os consectários legais à época do pagamento, consoante demonstrativo de cálculo acostado a páginas 17, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, e dar-se início a atos visando a constrição de bens daquele(a)(s)
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 426 x 35% = R$1.601,00 mil seiscentos e um reais), para o mencionado mês, encontrando-se dentro da limitação legal, motivo pelo qual INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela antecipada, de caráter antecedente, formulado na proemial. Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias CO
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 249 artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Consigno, por oportuno, que a contagem do prazo recursal de 10 (dez) dias deverá se verificar em dias CORRIDOS, e não em dias úteis, em atendimento ao princípio da celeridade processual que norteia esta Justiça Especializada (cf. Art. 2º da Lei nº 9.099/95) e
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 237 devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA (OAB 287264/SP) Processo 0000709-86.2018.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagame
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 221 SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP) Processo 1003272-07.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Herilio Barbisan Filho - VISTOS.Numa melhor análise da hipótese versada na inicial, sem prejuízo do anteriormente determinado, no prazo de
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 284 Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Intime-se.Itanhaem, 17 de outubro de 2017. - ADV: MARCIA CRISTINA DA ROC