Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 este Juízo, que apenas aguarda eventual comunicação de pagamento pelo Juízo Falimentar; Considerando os termos do Comunicado GP-CR 06/2014 do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Decido extinguir o processo de execução e determino o arquivamento definitivo dos autos, devendo a Secretaria proceder à exclusão da executada do Banco Nacional de Devedores Trab

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7) De 01.02.1993 a 31.05.1993 – Encanador – empresa Comvas Ind. Com. e Mont. Ind. Ltda – PPP de fls. 27/28, exposto ao agente nocivo “posição e manuseio de equipamentos pesados ou perigosos”. O formulário não faz menção ao nome dos profissionais responsáveis pelos registros ambientais e pela monitoração biológica, tampouco ao uso de EPI eficaz; 8) De 01.10.1993 a 10.02.1994 – Caldeireiro – junto ao empregador Jocar Com. Exp. Imp. E Loc. Maq. E Equip. Ltda – PPP de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2132 LÚCIO FACCIO não providenciou o recolhimento do preparo, apesar de intimado, JULGO DESERTO o recurso de fls. 59/63. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 51/54. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. Olímpia - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2853 SP26722; , Nelson José Comegnio, OAB/SP nº97.788, Renata Marcheti Silveira, OAB/SP nº147.849,Julio Christian Laure, OAB/ SP155.277,Gustavo Pereira Defina, OAB/SP nº168.577, Mauro Cesar Hakime OAB/SP 114.493, Leandro Aparecido da Silva Anastácio OAB/SP 242.814; Ênio Galan Déo OAB?SP 141.362; Daniel Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1879 PROCESSO :0004251-91.2015.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CONJUNTO HABITACIONAL RIBEIRAO PRETO I - CONDOMINIO 01 - BLOCOS AB / CD / EF RECLAMADO : Dalva Lúcia de Lima Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004252-76.2015.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECL

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.03.99.006639-8 ApCiv 2139626 VOL: 4 N.Único: 0006639-29.2016.4.03.9999 APTE :ACUCAREIRA CORONA S/A ADV : SP154280 LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2016.03.99.010434-0 ApCiv 2146358 VOL: 5 N.Único: 0010434-43.2016.4.03.9999 APTE : FUNDACAO JOAO PAULO II ADV : SP183068 EDUARDO GUERSONI BEHAR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3127 Nº ORDEM:16.01.2011/000207 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:14 JUIZO DEPREC:Anexo da Infância e Juventude REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:404.01.2011.005313 Nº ORDEM:01.01.2011/001437 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:D. E. D. S. D. S. ADVOGADO:28839

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II 17.05.2012 492/94 Altino Siqueira 17.05.2012 791/05 18.05.2012 324/06 Carol x Claudio Donizete dos Reis Antônio Carlos Gracioli 18.05.2012 291/05 18.05.2012 3229/04 21.05.2012 21.05.2012 21.05.2012 21.05.2012 22.05.2012 2348/05 2472/04 1803/10 321/04 2763/02 22.05.2012 73/05 22.05.2012 22.05.2012 706/04 634/09 22.05.2012 22.05.2012 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1825 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:RETÍFICA UNIDA LTDA ME ADVOGADO:161059/SP - ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI Requerido:JOSÉ FERNANDES DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2011.003069 Nº ORDEM:01.01.2011/000819 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:LUCIANO PEREIRA ADVOGADO:15489

Publicações Judiciais I ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 94.05.01675-0 2F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EFETUADA PELO INSS - NÃO INCLUSÃO DO ENCARGO PREVISTO NO DECRETOLEI Nº 1.025/69. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INCIDÊNCIA. 1. A incidência ou não do encargo previsto no Decreto-Lei nº 1.025/69 (que engloba diversas verbas, inclusive honorários advocatícios) na cobrança de