Publicações Judiciais I ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) 01.05.83 a 16.09.87, laborados na empregadora "Companhia Agrícola Sertãozinho"- Fazenda Santa Elisa, onde exerceu as funções de soldador, conforme cópia da CTPS de fls.16 e 17 e PPP de fls.48/49, atividade enquadrada no item 2.5.3 do Decreto 83.080/79; b) 15.02.88 a 20.01.89, laborado na empregadora "Porto de Areia Santo Antonio Ltda.", onde exerceu as funções de soldador, conforme cópia da CTPS de fls.20, atividade enquadrada no item 2.5.3 do Decreto 83.080/79; c) 08.02.89 a 23.07.90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2011 PROCESSO:404.01.2010.004718 Nº ORDEM:01.02.2010/001373 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE:SUELI SOARES PEREIRA ADVOGADO:41916/SP - ANISIO GONCALVES Requerido:CARLOS ALBERTO GARBIN ZARATIN E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2010.004720 Nº ORDEM:01.02.2010/001374 C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 000049774.1997 000049859.1997 000022755.1994 000058027.1996 000058112.1996 000159963.1999 000160570.1999 Nacional 000160655.1999 Nacional 000159793.1999 000160485.1999 OUTROS Fazenda Nacional 000022840.1994 000022925.1994 000023010.1994 000160740.1999 Nacional 000160218.1999 Nacional 000123069.1999 OUTROS Fazenda Nacional 000159441.1999 000160133.1999 000025110.1999 000025292.1999 000025377.1999 000025462.1999 000025547.1999 000025632.1999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 19/05/11 1797/10 19/05/11 19/05/11 186/06 129/97 EF 20/05/11 2832/05 23/05/11 353/07 23/05/11 3052/00 23/05/11 23/05/11 2208/04 2680/05 23/05/11 23/05/11 2750/01 2345/05 23/05/11 23/05/11 1445/03 2339/01 23/05/11 1557/04 23/05/11 3789/03 23/05/11 2779/05 23/05/11 2617/05 23/05/11 2196/03 23/05/11 1206/09 EF 24/05/11 613/06 24/05/11 902/08 24/05/11 24/05/11 2471/04 2810/99 24/05/11 2811/99 24/05/11 25/05/11

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, na redação dada pela Lei 11.960/09, uma vez que ainda não há decisão transitada em julgado nos autos do RE 870.947/SE. Vale aqui ressaltar que estão pendentes de julgamento três embargos de declaração interpostos em face do acórdão proferido no referido Recurso Especial, com possibilidade, inclusive, de futura modulação dos efeitos da decisão. Por conseguinte, não há decisão definitiva apta a afastar a aplicação da Lei 11.960/09. Juros de mora

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Orlândia-SP, 28/08/2014 (5ª feira). MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES JUÍZA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0297100-06.2005.5.15.0146 Processo Nº RTSum[rts]-02971/2005-146-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1476 ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:CARLOS ALBERTO COTIAN JÚNIOR ADVOGADO:144048/SP - CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO Requerido:CARLOS ALBERTO HORÁCIO PINTO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2012.005455 Nº ORDEM:01.01.2012/001438 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:CONTRA

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Orlândia-SP, 28/08/2014 (5ª feira). MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES JUÍZA DO TRABALHO - Despacho 1501 que direito. Orlândia-SP, 28/08/2014 (5ª feira). MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES JUÍZA DO TRABALHO - Processo Nº RTOrd[rt]-0285900-02.2005.5.15.0146 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-02859/2005-146-15-00.0 Processo Nº RTOrd[rt]-0296500-82.2005.5.15.0146 RECLAMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 15.05.2012 04.06.2012 596/89 228/06 14.06.2012 3141/05 20.06.2012 20.06.2012 21.06.2012 21.06.2012 22.06.2012 719/05 2843/04 410/11 828/01 10/85 27.06.2012 65/89 29.06.2012 02.07.2012 04.07.2012 975/09 578/12 478/01 04.07.2012 1278/09 06.07.2012 1118/11 11.07.2012 11.07.2012 11.07.2012 11.07.2012 11.07.2012 11.07.2012 12.07.2012 13.07.2012 13.07.2012 16.07.2012 16.07.2012 16.07.2012 2170/05 983/11 1210/05 1166/11 234/06 1484/9

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.2 – caso concreto: No caso concreto, a parte autora pretende o reconhecimento de que exerceu atividades especiais nos períodos de 05.09.1980 a 08.03.1991, 25.04.1981 a 03.06.1981, 14.06.1981 a 20.07.1981, 23.06.1981 a 13.07.1981, 09.11.1981 a 18.01.1982, 15.02.1982 a 01.03.1982, 06.06.1984 a 11.08.1984, 17.08.1984 a 08.10.1984, 11.10.1984 a 12.10.1985, 13.11.1985 a 31.01.1986, 01.04.1986 a 18.02.1987, 20.02.1987 a 31.07.1987, 01.08.1987 a 16.05.1990, 02.07.1990 a 30.06.1991, 12.08.1991 a 19