60 resultados encontrados para comvas ind com - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
segurado/trabalhador. Deste modo, adotando tal entendimento, esclareço que nos casos de exposição ao agente nocivo ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ou do Laudo Técnico Pericial, no sentido da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria. Para todos os demais agentes nocivos, conforme orientação da Suprema
segurado/trabalhador. Deste modo, adotando tal entendimento, esclareço que nos casos de exposição ao agente nocivo ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ou do Laudo Técnico Pericial, no sentido da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria. Para todos os demais agentes nocivos, conforme orientação da Suprema
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2081 SP 137157 - ADV NELSON EDUARDO ROSSI OAB/SP 68251 404.01.1997.000034-7/000000-000 - nº ordem 129/1997 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COMVAS IND COM E MONTAGEM IND LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 226-v: manifeste-se o Síndico. Após, ao
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2020 fundamentos, JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pelo INSS contra José Henrique de Sousa Filho, para o fim de excluir da base de cálculo dos honorários advocatícios o montante das parcelas pagas na via administrativa em decorrência da concessão da tutela antecipada. Em consequência, fix
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1508 cumpra-se. Orlândia, 17 de dezembro de 2008. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr Jorge, retirar o ofício.) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV KARLA HELENA GARIBALDI SILVA OAB/MG 64206 404.01.1997.000086-0/000000-000 - nº ordem 694/1997 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANT
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1878 DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP) Processo 0000068-78.1995.8.26.0404 (404.01.1995.000068) - Outros Feitos não Especificados - Rafael Gonçalves dos Santos - Paulo Eduardo Marra - Nota de Cartório: Dra. Carmem, retirar certidão de honorários ( os autos serão arquivados) ADV: CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2278 FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), EDUARDO SILVEIRA MARTINS (OAB 121734/SP) Processo 0000307-09.2000.8.26.0404 (404.01.2000.000307) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comvas Ind Com e Montagem Ind Ltda - - José Rosilton da Silva - Nº de Ordem: 338/2000 Vistos. 1. Fls.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1623 de envio de correspondências através de meio físico para as Agências do Correios, não havendo informações acerca dos endereços eletrônicos do destinatários. Desta forma, deverá o interessado providenciar a postagem dos ofícios de fls. 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, comprovan
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1978 Armando Aparecido dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 3632/2003 Vistos. Ciência: v. acórdão (pedido julgado procedente). 2. Previamente à manifestação da parte autora, diante do ofício nº 233/GAB/PSF-RAO/PGF/ AGU/2012 datado de 09 de maio de 2012, pelo qual a autar
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1575 Fls. 78/94: manifeste-se o embargado (requerente), em dez (10) dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RICARDO TOMAZ LOPES (OAB 296196/SP) Processo 0004937-88.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004937) - Notificação - Inadimplemento - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Pretocoh