Seção I ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 Por pertinente, colaciono o seguinte julgado deste Tribunal de Justiça: NR.PROCESSO: 0444731.55.2015.8.09.0069 De outra parte, urge ressaltar que o fato de alguns dos medicamentos prescritos não fazerem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), nem da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (RESME) ou, ainda, constarem da Relação de Medi

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 801 Identificação MANDADO DE SEGURANÇA. MANUTENÇÃO EM PLANO DE SAÚDE. ART. 30 DA LEI Nº 9.656/1998. SÚMULA Nº 20/TRT22. CUSTEIO INTEGRAL PELO EX-EMPREGADO. SEGURANÇA CONCEDIDA EM PARTE. A pessoa que, na condição de empregado, contribuiu para plano privado de assistência à saúde oferecido pelo empregador e tendo o contrato de trabalho rescindido sem justa causa o

Seção I ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 Por pertinente, colaciono o seguinte julgado deste Tribunal de Justiça: NR.PROCESSO: 0444731.55.2015.8.09.0069 De outra parte, urge ressaltar que o fato de alguns dos medicamentos prescritos não fazerem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), nem da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (RESME) ou, ainda, constarem da Relação de Medi

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 liberdade, venha a dilapidar o patrimônio familiar, hipótese em que os eventuais prejudicados teriam remédios específicos na lei processual civil. 3 Ordem concedida em parte, com imposição de cautelares. 154

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO nº 0011755-22.2017.5.03.0000 (CC) SUSCITANTE: 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE SUSCITADO: 21ª. VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RELATOR(A): FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO 456 Presentes: Exmos. Desembargadores Marcelo Lamego Pertence (Presidente), Jales Valadão Cardoso (presidiu o julgamento dos processos MS 0011319-63.2017.5.03.0000, MS 001155952.20

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Absolvição - Imposição de Medida de Segurança Internação - Sentença Completa Absolvição - Imposição de Medida de Segurança Tratamento Ambulatorial Absolvição - Imposição de Medida de Segurança Tratamento Ambulatorial - Sentença Completa Absolvição - Imposição de Medida de Segurança Tratamento Ambulatorial - Sentença Resumida - Julgamento 60829 60828 Ju

Caderno único ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Geana Aline de Souza Oliveira Glener dos Santos Oliva Larissa de Paula Mendes Campello Liduina Ricarte Beserra Amâncio Luciana Silva Callegário Maria das Graças Barroso de Souza Maria do Perpétuo Socorro de Lima Guerra Azevedo Terciane de Souza Silva Tyanne Messias de Aquino Wallison Larieu Vieira ANO XVII - EDIÇÃO 5374 155/302 Erika Lima Gomes Michetti Hevandro Cerutti Ilaine Aparecida Pagliarini Jeanne Christhine Fonse

Caderno 1 - Administrativo ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Julgamento 60829 60828 Julgamento 60831 60647 Julgamento 60832 60831 Julgamento 60833 60831 Julgamento 11876 385 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Absolvição - Imposição de Medida de Segurança Internação - Sentença Completa Absolvição - Imposição de Medida de Segurança Tratamento Ambulatorial Absolvição - Imposição de Medida de Segurança Tratamento Ambulatorial - Sentença Completa Ab

Caderno 1 - Administrativo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Julgamento 60829 60828 Julgamento 60831 60647 Julgamento 60832 60831 Julgamento 60833 60831 Julgamento 11876 385 Absolvição - Imposição de Medida de Segurança Internação - Sentença Completa Absolvição - Imposição de Medida de Segurança Tratamento Ambulatorial Absolvição - Imposição de Medida de Segurança Tratamento Ambulatorial - Sentença Completa Abs

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Presidente da 1ª Turma Criminal EMENTA N. 0712777-77.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: YNGRID HELLEN GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RAPHAEL RAYNANDES COSTA DA SILVA. Adv(s).: DFA4472700 - YNGRID HELLEN GONCALVES DE OLIVEIRA. R: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO