Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3715 Processo 1011937-71.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Wagner Evaristo de Souza - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 168: guia já expedida conforme certidão de fls. 165. - ADV: JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3544 MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 354991/SP) Processo 0024048-22.2011.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP - Fls. 159: pesquisa já realiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3976 pobres, e não para quem, voluntariamente, se enterrou em dívidas em cartão de crédito. Além disso, se qualifica como sendo casada, pelo que há ainda os ganhos de seu marido para o sustento da família. A gratuidade, pois, não se justifica. (TJSP, AI nº 7.321.424-3, Rel. Des. Silveira Paulilo, jul. 04/02/09, v.u).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3463 II, do CPC e no Provimento 61/2017, da Corregedoria Nacional da Justiça, informando a qualificação completa dos corréus mutuários Marcos e Edna ou comprovar as medidas empreendidas para localização; b) trazer cópias da matrícula do imóvel e do lançamento do IPTU, nos termos do artigo 320, do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3464 não existir a necessidade alegada (RSTJ 11/261, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Gratuidade Elementos existentes nos autos dando conta de que o requerente não faz jus ao benefício Indeferimento Agravo improvido (TJSP, AI nº 284.058.4/1, Rel. Des. Luiz Antonio de Godoy, jul. 13/05/03, v.u.).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1329 99190/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP) Processo 1011881-95.2015.8.26.0562/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Antonieta Santos IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - Diante da certidão retro, fica Maria Antonieta Santos intimado(a) do Mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2787 Especial 1.657.156/RJ (Tema 106). Dessa forma, restou evidenciada a autorização de importação do medicamento Real Scientific Hemp Oil (RSHO) CBD (canabidiol) pela ANVISA às fs.23/24, observados os usos autorizados pela agência. Contudo, o relatório médico apresentado às fls. 25 não especificou de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2789 partes dentro do prazo fixado quando do saneamento do feito (fls. 76/77), tempestivamente, portanto, ficam admitidos, cabendo ao(s) interessado(s), o encaminhamento desta decisão, que valerá como OFÍCIO, para acompanhamento da perícia agendada. Cumpra-se com presteza. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 4011 assim, não é pelo simples fato de que houve o depósito em conta corrente, que as referidas verbas perderiam sua natureza alimentar. Até porque, contemporaneamente, em decorrência das necessidades sociais e do desenvolvimento tecnológico, o meio usual de pagamento de rendimentos advindos do trabalho se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1648 de 30 (trinta) dias, a juntada dos documentos faltantes. - ADV: MAYARA REGINA SCLAUZER DE ANDRADE (OAB 364564/SP), PEDRO PAULO SCLAUZER DE ANDRADE (OAB 350189/SP) Processo 1018952-59.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - B.O.S.C. - S.P.C. Homologo, por sentença, para que pr