Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3630 §1º, inciso II, do Código de Processo Civil; c) em consequência do item anterior, atribuir correto valor à causa, nos termos do artigo 292, inciso VI, do Código de Processo Civil, considerando a cumulação de pedidos. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 802 é o ultimo ato processual por ele praticado, ou seja, em 26/06/2013 (petição de fl. 122). Entre aquela data e o dia de hoje transcorreram-se mais de cinco anos a ensejar a prescrição de seu direito, na forma do art. 206, § 5º, I, do Código Civil. Diante do exposto, dou por extinto o presente feito. Oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1654 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO APARECIDO DE FALQUI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2021 Processo 0000114-41.2020.8.26.0097 (processo principal 1001571-62.2018.8.26.0097) - Cumprimento de sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3535 Processo 1022383-02.2021.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Remaza Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Emende o(a) autor(a) a petição inicial, atribuindo à causa o valor do contrato (artigo 292, inciso II, do Código de Processo Civil) e recolhendo, se o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1415 causal (p. 129). Foram satisfatoriamente comprovadas as moléstias mencionadas pelo autor, o nexo de causalidade e a incapacidade laborativa. Por fim, não há que se falar em conversão do benefício previdenciário em seu homônimo acidentário, considerando que o documento de p. 39 e os informes adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3286 previdenciária, a sentença que defere benefício previdenciário é espécie absolutamente mensurável, visto que pode ser aferível por simples cálculos aritméticos, os quais são expressamente previstos na lei de regência, e são realizados pelo próprio INSS. Documento: 1874973 - Inteiro Teor do Ac�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3632 ELX FLEX, placa DST7948, chassi 9BD13561362009126, Renavam 00872198502, fabricado em 2005, modelo 2006, cor PRATA depositando-se nas mãos da pessoa indicada pela parte autora, ante a comprovação da alienação fiduciária e da mora. Expeçase mandado, observando-se o artigo 212, § 2º, do CPC e com força policial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2119 Processo 1008449-26.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Vistos. Primeiramente, em cumprimento ao disposto no artigo 72, inciso II, do Código de processo Civil, far-se-á necessária a nomeação de Curador Especial para de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 5312 Elementos insuficientes para a caracterização da condição de hipossuficiente. Ônus probandi da agravante. Recurso desprovido. (TJSP, AI nº 7.304.361-7, Rel. Des. Elmano de Oliveira, jul. 04/03/09, v.u). JUSTIÇA GRATUITA Miserabilidade jurídica inexistente Benefício negado no primeiro grau- Agravo Improvido, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3210 recurso voluntário. De ser observado, para fim de tornar líquido o proveito econômico, que o valor médio de mensalidade em escola particular na cidade de Sorocaba é de R$779,15, conforme consulta realizada no site Escolas por valor de Mensalidade em Sorocaba - SP | Melhor Escola. Portanto, somados (1)