10.001 resultados encontrados para concedido com base - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3414 Banco Itau Consignado S.A. - - Banco BMG S/A - Vistos. 1) Fls. 419: reporto-me à decisão de fls. 410, item 1, visto que cabe ao autor a retificação do polo ativo para os herdeiros, ante inexistência de inventário em curso (fls. 409), e não para espólio. Para tal, concedo o derradeiro prazo de cinco dias. 2) N
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1981 indeferido o pedido de arresto, na medida em que não pode ser concedido com base em meras alegações ou suspeitas. Procedase à citação na forma do art. 135/CPC, devendo a requerente comprovar o recolhimento das custas inerentes. Providencie a serventia a inclusão do nome do(s) sócio(s) / pessoa jurídi
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3132 honorários ao patrono da Parte Autora, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com base no artigo 85, §8º, do CPC. Anote-se, ainda, a concessão do benefício da justiça gratuita à Parte Autora. Sem custas, com fulcro no art. 141, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sentença Registra
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3136 cálculos aritméticos, os quais são expressamente previstos na lei de regência, e são realizados pelo próprio INSS. Documento: 1874973 - Inteiro Teor do Acórdão Site certificado DJe: 11/10/2019 Página 1 de 4 Superior Tribunal de Justiça 8. Na vigência do Código Processual anterior, a possibilidade d
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3138 requerente honorários advocatícios que, observados os parâmetros do art. 85, §8º, combinado com o art. 90, §4º, ambos do CPC, fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), acrescidos de correção monetária a partir do arbitramento e juros a partir do trânsito em julgado, observado o disposto no art. 1º-F da
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2706 comprovando a distribuição de novo incidente de Requisição de Pequeno Valor, o(a)(s) exequente(s) permaneceu(ram) inerte(s), embora previamente advertido(a)(s) da consequência do silêncio (fls.21). Diante do exposto, considerando a contumácia do(a) (s) exequente(s), JULGO EXTINTO o processo, o que faç
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2716 Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a manifestação de reconhecimento da procedência do pedido, tornando definitiva a antecipação dos efeitos da tutela então concedida, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com a resolu
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2898 jurisdicional postulado e respectivo objeto com caracteres atinentes e valores atualizados, nos termos dos artigos 324 e 330, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil; c) em consequência do item anterior, atribuir correto valor à causa, nos termos do artigo 292, inciso VI e §§1º e 2º, do CPC, considerando a
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2366 de rolamento (cachorro), ocasionado a perda do controle do veículo que veio a se chocar contra as árvores nas proximidades do acostamento, vindo o seu condutor a óbito Pretensão à condenação da ré no pagamento de danos morais pela morte do genitor da autora, fixação de pensão mensal até completar 24 a
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 7 procuradores da parte demandante. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do artigo 72, § 6º das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça. Dispensa-se o reexame necessário por não se vislumbrar possibilidade de a condenação a