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Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3245 consulta realizada no site Escolas por valor de Mensalidade em Sorocaba - SP | Melhor Escola. Portanto, somados (1) o valor de 12 mensalidades (R$9.349,80) e (2) os honorários advocatícios acima estipulados, não se chega sequer a 10% dos 100 salários mínimos estipulados como teto para a dispensa do ree
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2255 Brasileiro, v. II, t. II, RT, 2016, p. 426). Importante ressaltar que o “perigo de dano ou risco ao resultado útil da demanda” segundo requisito do art. 300 do NCPC não se configura com a simples possibilidade de demora na solução da demanda, exigindo, pelo contrário, perigo de que o provimento se to
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3916 Financiamentos S.A. - Renata Ceciliato de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 109: Nada a deliberar. Não houve determinação para o bloqueio do veiculo nestes autos. II No mais, observe-se fls. 106. III Int. - ADV: PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO (OAB 124244/
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3632 perícia. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1026185-03.2020.8.26.0602 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.F.A. - Vistos. Fls. 80/82: Anoto que, conforme asseverado pela d. Representante do Ministério Público, o requerido compareceu espontaneamente aos autos, de
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1924 propositura da presente ação, superava R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). 9. Recurso especial a que se nega provimento. (grifos nossos) P.R.I. - ADV: WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP), VANESSA RAMOS LEAL TORRES (OAB 315147/SP) Processo 1004005-20.2014.8.26.0564 - Execução de Título
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4066 Processo 1022875-28.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - G&I Embalagens Ltda - ME Ciência do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: FABIO PEREIRA MENDES (OAB 399164/SP) Processo 1023839-84.2021.8.26.0007 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Companhia
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4067 desmentida por elementos existentes no processo, a autorizar o Juízo a indeferir a concessão do benefício. Agravo improvido (TJSP, AI nº 310.536-4/6-00, Rel. Des. João Carlos Saletti, jul. 01/10/03, v.u.), constando referência a jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça do seguinte teor a simples af
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1600 LTDA, atual Adient do Brasil Bancos Automotivos LTDA, em 01/07/2008, para exercer inicialmente a função de montador de bancos automotivos e posteriormente atuando no setor de remoção. Relatou que, no exercício do labor, realizava movimentos que despendiam de grande força física e esforços manuais, a
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 468 que seja revogado o referido benefício, que foi concedido com base nos documentos apresentados pela autora que informam sua renda e demonstra hipossuficiência. 2- Rejeito a preliminar de carência de ação por falta de interesse processual porque a ação é adequada ao fim pretendido (declaração de inexis
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3076 Processo 1026427-25.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1026428-10.2021.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.H.A.L. - P.M.S. - Vistos. Fl. 57/58:Indefiro, posto que a providência incumbe ao próprio advogado que deve se desincumbir das obrigações decorrentes do manda