Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ART IGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIA S DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIO NAL (COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO), DEVENDO UMA SE R ENTREGUE PARA O CONDENADO QUE SERVIRA COMO

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA ACERCA DOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃ O DE PENAS" GOIÂNIA 21 DE JUNHO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 157420-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUGO MARCIO MACEDO NASCIMENTO VITIMA : PRYSCILA CAREN AKIAMA ADV ACUS : 17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES D

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NAS PREVISTA NO DECRETO N. 8.172/2013 E, DE OFICIO, CONCEDO A COM UTACAO DE PENAS DESCRITA NOS DECRETOS N.S 7.648/2011 E 7.873/2012 , CONSIDERANDO-SE, EM TODOS OS CASOS, A PROPORCAO DE (UM QUARTO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DE CADA DECRETO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS OBSERVANDO-SE AS COMUT

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ADV ACUS : 12264 GO - ANGELA JORGE DAHAS 14344 GO - JANNE RIBEIRO 37270 GO - CARLOS ARAGUAIA MALHEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201104016430 OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O CUM PRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELO SENTENCIADO FABRICIO RIB

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 A AUDIENCIA. GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2016. RAQUEL ROCHA LEMOS JU IZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 287631-38.2008.8.09.0051 ( 200802876310 ) 319 EXECUCAO PENAL ROGERIO FERREIRA DE LIMA JOSE FRAGA PASSOS MARIA CANDIDA GUEDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES 15095 GO - MARIA JOS

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, INCISO VI, 110, C APUT, E 112, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE DE SIVALDO DOS SANTOS COUTINHO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. PROCEDA-SE A BAIXA DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO AS FLS. 12/13. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AUTOS NR. : 914 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLARD CLEMENTE DIAS VITIMA : VINICIUS PIRES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO WILLA RD CLEMENTE DIAS, FILHO DE MARIA DARCI CLEMENTE DA CRUZ, E DETERM INO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEM

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 IDENCIA ATE AS 23:00 HORAS, SALVO CASO FORTUITO OU FORCA MAIOR; 3 - NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO E NEM AUSENTAR-SE DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA-GO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS SEM AUTORIZACAO; 4- COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA AS

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 AUTOS NR. : 4232 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXON CARVALHO DE OLIVEIRA VITIMA : WENDERSON DA SILVA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO AS COMUTACOES DE PENAS PREVISTAS NOS DECRETOS N. 8.380/2014 E 8.615/2015, CONS IDERANDO-SE A PROPORCAO DE 1/5 (UM QUINTO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEMPO

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 DESPACHO : ASSIM, ESTANDO DOCUMENTALMENTE COMPROVADO NOS AUTOS QUE O APENADO E PROPRIETARIO DO SUPERMERCADO E NECESSITA REALIZAR A COMPRA DAS MERCADORIAS, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA E AUTORIZO O SENTENCIADO GERALDO GOMES, FILHO DE HELENA CALIXTO GOMES, A DESLO CAR-SE COM A TORNOZELEIRA ELETRONICA DURANTE O HORARIO DE TRABALH O E TAO SOMENTE PARA ATIVIDADES RELA