9 resultados encontrados para conceito do instituto trazido pelo codigo - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ORA, JA QUE PRESENTES SEUS REQUISITOS, COMO A VEROSSIMILHANCA EM JUIZO EXAURIENTE E PERIGO DE DANO, ANTE O CARATER ALIMENTAR DOS V ALORES. (PRECEDENTE: APELACAO 0048218-59.2011/GO). OFICIE-SE AO I NSS PARA FINS DE IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFICIO, NO PRAZO DE 3 0 (TRINTA) DIAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA. INTIMEM-SE, A PARTE NEST E MOMENTO E O INSS VIA REMESSA, CONFORME ACOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 REVESTE-SE DA MESMA ESTABILIDADE E CONFIANCA TIPICAS DO CASAMENTO , DEVENDO HAVER ENTRE O CASAL PARA QUE O RELACIONAMENTO CONFIGURE UMA UNIAO ESTAVEL O INTUITO DE CONSTITUIR FAMILIA. 7. E IMPORTAN TE CITAR O CONCEITO DO INSTITUTO TRAZIDO PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SEU ARTIGO 1.723: E RECONHECIDA COMO ENTIDADE FAMILIAR A UNIAO ESTAVEL ENTRE O HOMEM E A MULHER, CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ADV REQTE : 26023 GO - KELY ANDREIA MORAIS PERILLO DE AZEVE DESPACHO : 3. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. 4. OBSERVADOS E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES, HOMOLOGO, POR SENTENCA, AS TRA NSACOES FORMALIZADAS PELAS PARTES NO TERMO DE AUDIENCIA EM ANEXO, PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTI NTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 316667-96.2006.8.09.0051 ( 200603166673 ) 2505 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL ERA ESRJ VCAJ PMRJ LGRBJ RCJ ADV REQTE : 16308 GO - MARIA CELIA LOPES LOURENCO 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 17286 GO - VANIA APARECIDA DE ALMEIDA CASTRO DESPACHO : S E N T E N C A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 REQUERENTE REQUERIDO : LSC : CFSCD PSD BSD NSD ADV REQTE : 33360 GO - LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA ADV REQDO : 39939 GO - AUSTRIANNI DELAMAR NOBEL MOREIRA DA DESPACHO : S E N T E N C A 1. DOS FATOS 1. TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL POST MORTEM PROPOSTA POR LUZENY SALES CHAVES EM FAC E DOS HERDEIROS DE FELISMINO DUARTE DE PAULA. 2. NA INICIAL, A AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PAIS A DIVISAO DA RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E DE TODAS AS DES PESAS COM O MENOR, TUDO NO MELHOR INTERESSE DA CRIANCA. ASSIM FIC A DISPENSADA A AUTORIZACAO DE QUALQUER UM DOS CONJUGES CASO UM DE LES VENHA A VIAJAR COM A CRIANCA, DESDE QUE COMBINADO ANTERIORMEN TE COM O OUTRO GENITOR. 4. PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS DE ALIME NTACAO, TRANSPORTE, MENSALIDADE E MATERIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ONSTITUICAO E EM SUA DISSOLUCAO, A UNIAO ESTAVEL REVESTE-SE DA ME SMA ESTABILIDADE E CONFIANCA TIPICAS DO CASAMENTO, DEVENDO HAVER ENTRE O CASAL PARA QUE O RELACIONAMENTO CONFIGURE UMA UNIAO ESTAV EL O INTUITO DE CONSTITUIR FAMILIA. E IMPORTANTE CITAR O CONCEITO DO INSTITUTO TRAZIDO PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SEU ARTIGO 1.723, IN VERBIS: "E RECONHECIDA COMO ENTIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 AR O CONCEITO DO INSTITUTO TRAZIDO PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SEU ARTIGO 1.723: E RECONHECIDA COMO ENTIDADE FAMILIAR A UNIAO ESTAVEL ENTRE O HOMEM E A MULHER, CONFIGURADA NA CONVIVENCIA PUB LICA, CONTINUA E DURADOURA E ESTABELECIDA COM O OBJETIVO DE CONST ITUICAO DE FAMILIA. 1 A UNIAO ESTAVEL NAO SE CONSTITUIRA SE OCORR EREM OS IMPEDIMENTOS DO ART. 1.521; NAO SE AP