1.523 resultados encontrados para concessao da antecipacao - data: 17/07/2025
Página 5 de 153
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 A IN EQUIVOCA DA VEROSSIMILHANCA, REVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECIS AO, FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARA CAO, A BUSO DO DIREITO DE DEFESA OU MANIFESTO PROPOSITO PROTELATO RIO DO REU NOTA-SE QUE, INEXISTE DO CONJUNTO DE DOCUMENTOS JUNTAD OS AOS AUTOS, PROVA INEQUIVOCA DA VEROSSIMILHANCA DE SUA ALEGACAO , BEM COMO, INEXISTINDO POR ORA, DANOS IR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 E SE FALAR EM REPETICAO DE INDEBITO. APELO CONHECIDO E PARCIALMEN TE PROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 124770-6/188, REL. DES. GILBERT O MARQUES FILHO, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/12/2008, DJE 263 DE 27/01/2009). (G.N). NESTE SENTIDO, COMO VISTO, A CONCESSAO DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA IMPOE A PRESENCA DE DOIS PRESSU POSTOS GENERICOS, QUAIS SEJAM: PROVA INEQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ISQUEMICA CRONICA DO CORACAO (CID 125.9), ALEM DE DESGASTES NOS JOELHOS, FRATURA NO FEMUR E MAU FUNCIONAMENTO DO INTESTINO. ADUZ QUE O INTERDITANDO, POR CONTA DA SUA DEFICIENCIA FISICA E MENTAL, NAO CONSEGUE DESENVOLVER QUALQUER ATIVIDADE SOZINHO E PASSA O DI A TODO DEITADO OU SENTADO, NECESSITANDO DIARIAMENTE DOS CUIDADOS DE SEU FILHO. REQUER, POR FIM, A CONCESSAO DA ANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 A MARIA DAS NEVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPACI DECISAO TRATAS E DE ACAO DE COBRANCA COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, AJUI ZA DA POR APARECIDA MARIA DAS NEVES, EM FACE DO MUNICIPIO DE ITAP ACI NOTA-SE QUE A REQUERENTE PLEITEIA PELA CONCESSAO DA ASSISTENC IA JUDICIARIA POR MEIO DE DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 CBJ ADV REQTE : 37548 GO - CAROLYN WELCH GOMES DESPACHO : PROCESSO N 201403682490 AUTOS N 1745/14 TRATA-SE DE ACAO DE EXONE RACAO DE ALIMENTOS TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR ADEMAR BARBOSA DE JESUS, EM FACE DE AMANDA BARBOSA DE JESUS E CAMILA BARBOSA DE JESUS, JA QUALIFICADOS. INICIAL E DOCUMENTOS (FLS. 03/85). PUGNA O REQUERENTE PELA EXONERACAO DA OBRIGACAO ALIMENTAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 XAME, NOTA-SE QUE O PEDIDO URGENTE BUSCA CONFERIR AO PODER PUBLIC O O CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGACAO, AINDA EM FASE INICIAL DO PROCES SAMENTO DO FEITO. SOBRE A SITUACAO, EM ESPECIE, E ASSENTE NA JURI SPRUDENCIA, MORMENTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A POSSIBILI DADE DE CONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR CONTRA O PODER PUBLICO, DESDE QUE PRESENTES O FUMUS BONI IURIS E O PERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ARIAS, COM A AJUDA DE VIZINHOS E ENTIDADES FILANTROPICAS DA REGIA O. REQUER AO FINAL QUE SEJA CONCEDIDA A TUTELA ANTECIPADA DETERMI NANDO AO REQUERIDO QUE EFETUE DE IMEDIATO O PAGAMENTO DO BENEFICI O ASSISTENCIAL NO VALOR DE UM SALARIO-MINIMO A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, QUAL SEJA 09/10/2014. JUNTOU DOCUMEN TOS AS FOLHAS 12/35. VIERAM-ME OS AUTOS C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 A DA ALEGACAO E: I- HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DFICIL REPARACAO. 2 NAO SE CONCEDERA A ANTECIPACAO DA TUTELA QUA NDO HOUVER PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO. RESSALTO QUE EMBORA HAJA RESTRICAO QUANTO A CONCESSAO DA TUTELA A NTECIPADA EM DESFAVOR DA FAZENDA PUBLICA, CONFORME PREVISTO NA LE I N 9.494/94, NO ENTANTO, OS TRIBUNAIS TEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIV OCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO E: I- HAJA FUNDAD O RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DFICIL REPARACAO. 2 NAO SE CON CEDERA A ANTECIPACAO DA TUTELA QUANDO HOUVER PERIGO DE IRREVERSIB ILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO. RESSALTO QUE EMBORA HAJA RESTRI CAO QUANTO A CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ANA LUCIA ROCHA DE SANTANA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL : 36620 GO - JORCELIA PASSINATO CAMARGO 36768 GO - BIRACY ANTONIO CAMARGO DESPACHO : PROCESSO N 201502840027 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA P ARA CONCESSAO DE AMPARO ASSISTENCIAL (LOAS) C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AJUIZADA POR MARIA EDUARDA SANTANA FELIX, MENOR IMPUB ERE REPRESENTADA POR S