1.523 resultados encontrados para concessao da antecipacao - data: 17/07/2025
Página 3 de 153
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 DESPACHO : AUTOS N : 201401864850 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS CONSIDERAND O QUE HOUVE INVERSAO DA ORDEM ENTRE AS PARTES PARA A APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS A DEPOREM EM PLENARIO, E COM BASE NO PRINC IPIO DA AMPLA DEFESA, INTIME-SE A DEFESA PARA QUE RATIFIQUE O ROL DE FLS 129 OU APRESENTE NOVO ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS, CONCLUSOS PARA ELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DE PROCEDIMENTOS PARA CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL, INCIDINDO DESD E O MOMENTO EM QUE CADA PRESTACAO SE TORNOU DEVIDA. JUROS DE MORA FIXADOS EM 0,5% (UM MEIO POR CENTO) AO MES ATE O ADVENTO DA LEI 11.960/09 (29.06.09) E NOS MESMOS PERCENTUAIS DAQUELES APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA A PARTIR DAI, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA L EI 9.494/97, A CONTAR DA CITACAO QUANTO AS PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 REQUERENTE : LUCIANE MENDES FRANCO REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITAPACI ADV REQTE : 29370 GO - SAMILLA SOARES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504128332 NATUREZA: COBRANCA REQUERENTE: LUCIANE MENDES FRANCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPACI DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, AJUIZADA P OR LUCIANE MENDES FRANCO, EM FACE DO MUNICIPIO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AO SUMARIA, FICOU COMPROVADA A CONDICAO DE SEGURADA DA AUTORA, PO IS AS INFORMACOES CONSTANTES DO CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES SOCIAIS CNIS (FLS. 19/26) DEMONSTRAM QUE A REQUERENTE TEM MAIS DE 12 (DOZE) CONTRIBUICOES ANTECEDENTES AO PRESENTE PEDIDO. AINDA, A CONCESSAO DA ANTECIPACAO DA TUTELA NAO TEM CARATER DE IRREVERSI BILIDADE, UMA VEZ QUE E PLENAMENTE POSSIVEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/07/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARBEL DE PAULA SEBBA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES =====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/02/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA =================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ELA IMPOSSIBILIDADE DE RENOVACAO DA TUTELA ANTECIPADA (TUTELA DE URGENCIA), EM FACE DA AUSENCIA DE PROVAS INEQUIVOCAS E VEROSIMILH ANCAS DAS ALEGACOES. EM DETIDA ANALISE AOS AUTOS, TEM-SE QUE OS R EQUISITOS PARA A CONCESSAO DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA F ORAM PERCEBIDOS DIVERSAS VEZES, POR ESTE JUIZO, CONFORME AS REITE RADAS DECISOES CONSTANTES NOS AUTOS. ANTE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 11000914603, 4010904601403, 4010904623717, 4010904618802. ADUZ A REQUERENTE, TER SIDO AUTUADA, PELO FISCO ESTADUAL, EM 09/11/2009, 10/11/2009, 24/03/2010, 15/07/2010, 01/12/2010E 22/12/2010, SOB OS FUNDAMENTOS DE: A) UTILIZACAO INDEVIDA DA NAO INCIDENCIA DE IC MS PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO I, DA ALINEA A DO CODIGO TRIBUTA RIO ESTADUAL, EIS QUE NAO COMPROVADA A EFETIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 CIENTE FORA ENCAMINHADO AO SANATORIO ESPIRITA DE ANAPOLIS (ATESTA DO DE FLS. 68), E QUE, A GENITORA DO PACIENTE IMPEDIU A INTERNACA O, DIFICULTANDO A INTERVENCAO PROFISSIONAL. E AINDA, COMPARECE NO S AUTOS (FLS.71), ALEGANDO QUE REALMENTE O FILHO FICOU INTERNADO NO MES DE DEZEMBRO, MAS COMO ELE NAO QUIS PROSSEGUIR COM O TRATAM ENTO, ELA NAO OBRIGOU. ASSIM, EVIDENCIA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 RAM MAIS DE 7 MESES ASSIM, VERIFICA-SE CLARAMENTE QUE A CARTULA J UNTADA A FL 2 0 (N 853284 ) NAO PODE EMBASAR A PRESENTE ACAO D E EXECUCAO, EIS QUE EST A PRESCRITA (ART 59 DA LEI 7 357/85) DE SSE MODO, I NVIAVEL A UTILIZACAO DO PROCEDIMENTO EXECUTORIO EM RE LA CAO AO CHEQUE N 853284 FORTE NESTAS RAZOES, DETERMINO A INTIM ACA O DA PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)