Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NDO E SEU DEFENSOR, BEM COMO CIENTIFIQUEM O MINISTERIO PUBLICO. E XPECAM O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO E CUMPRAM, COM VALIDADE ATE 06.12.2030, PODENDO ASSINA-LO O ESCRIVAO DO CRIME OU QUEM LHE FA CA AS VEZES, ACOMPANHADO DA PRESENTE DECISAO DEVIDAMENTE CERTIFIC ADA. OFICIEM AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DESTA CIDADE PARA PROMOVER A INSCRICAO ACIMA DETERMINA

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 226/228 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO , ESTAMPADO NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 236 DO ROTEIRO DE PENA S, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O I NGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDID O DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO CLOVIS DE OLIVEIRA NEGRE, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ROPOSITURA DA ACAO PENAL, PELO QUE REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBIL IDADE DO INDICIADO E CONSEQUENTEMENTE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. E M SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CONSIDERANDO A RENUNCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO EXERCIDA PELA VITIMA, JULG O EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO FERNANDO DA SILVA MOREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM RELACAO A PRATICA DO

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NO ENDERECO INDICADO NA GUIA DE RECOLHIMENTO (FLS. 53/54 DO PEP) PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS APOS A INTIMACAO, SE APRESENTAR NA CAS A DO ALBERGADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERT O NAS CONDICOES DE PRAXE DO REFERIDO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, S OB PENA DECRETACAO DE SUA PRISAO . FACA-SE CONSTAR NO MANDADO QUE , CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIME

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 IMPOSTAS, ENSEJARA A REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. EXPECAM ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA O REEDUCA NDO PERMANECER PRESO, PODENDO ASSINA-LO O ESCRIVAO DO CRIME OU QU EM LHE FACA AS VEZES, ACOMPANHADO DA PRESENTE DECISAO DEVIDAMENTE CERTIFICADA. OFICIEM AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL. NOTIFIQUEM O PARQUET. CERES, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. C

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 E RETORNO NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. D EVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACA O A ADMINISTRACAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL. II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITA NTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCI

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 SIDERANDO QUE A UNIDADE PRISIONAL POSSUI PLENAS CONDICOES DE OFER ECER TRATAMENTO MEDICO AO SENTENCIADO, NAO SE JUSTIFICA A CONCESS AO DO BENEFICIO PLEITEADA. SOBRE O ASSUNTO, OUTRO NAO E O ENTENDI MENTO DO EGREGIO STJ: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDIN ARIO. DESCABIMENTO. COMPETENCIA DAS CORTES SUPERIORES. MATERIA DE DIREITO ESTRITO. MODIFICACAO DE ENTENDIMEN

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 IDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 272/274 DO ROTEIRO DE PENAS E P OSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA CERTIDAO CARCERA RIA AS FLS. 292 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIG IDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PRO

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AUTOS NR. : 1643 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL MARQUES SANTANA VITIMA : ANTONIO INACIO DE SOUZA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 21/02/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201603117673 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DR. MARCELO CELESTINO ADVOGADO(A): DRA. LAURA P

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAI S SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMEND A-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O R EEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTA