81 resultados encontrados para concessao de prog - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIE NCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMI ABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVAN PORTO MARTINS ADV ACUS : 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PROTOCOLO N. 200801164316 REED UCANDO: IVAN PORTO MARTINS AOS SETE DIAS DO MES FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NESTA CIDADE E COMARCA DE IPORA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, A HORA DESIGNADA, NA SALA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ONFORME OFICIO DE FLS. 45/49, O SENTENCIADO ROMULO FLAVIO ISAIAS DOS SANTOS , FILHO DE MARIA DO CARMO ISAIAS DOS SANTOS , NAO ESTA TRABALHANDO, VEZ QUE A EMPRESA INDICADA NA CARTA DE EMPREGO APRE SENTADA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL NAO MAIS ESTA FUNCIONANDO, E SABE-SE QUE O DESEMPENHO DE TRABALHO LICITO E REQUISITO PRIMORDI AL PARA A INCLUSAO E MANUTENCAO DO AGENTE NO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS COM URGENCIA POR SE TRATAR DE REU PRESO. CUMPRA-SE. MORRINH OS, 19 DE DEZEMBRO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 474826-90.2011.8.09.0107 AUTOS NR. : 966 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE ANTONIO ABREU FERNANDES ADV ACUS : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA DESPACHO : PROCESSO: 201104748260 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 N ISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME D O FECHADO PARA O SEMIABERTO, AS FLS 492 E O RELATORIO DECIDO AN A LISANDO OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO, VERIFICA-SE QUE O R EEDUCANDO ESTA CUMPRINDO SATISFATORIAMENTE A PENA ATE A PRESENTE DATA, SENDO QUE O PERIODO EXIGIDO POR LEI PARA CONCESSAO DE PROG RESSAO DO REGIME CONCLUIU EM 18 02 2019 (C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFERENTE AO CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REE DUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA D E LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EX IGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 249/251 DO ROTEIRO DE PEN AS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TO DOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 343949-13.2015.8.09.0175 620 EXECUCAO PENAL JAMIL PEREIRA DA SILVA PABLO FABRICIO FELIX MARCOS PATRICK CARVALHO ALAN SIQUEIRA BARBOSA GABRIEL LUCAS MARQUES GEOVANA DUARTE CASTRO HYGOR DA SILVA VITAL RENATO PEREIRA DA SILVA AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NR. PROTOCOLO : 453245-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDORACY DA SILVA PEREIRA CORREIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201504532451 NOME: LINDORACY DA SILVA PEREI RA CORREIA FILIACAO: CLAUDENIRA DA SILVA PEREIRA DECISAO HOMOLOGO O CALCULO LIQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201101007928 NOME: ANDERSON FERNANDES DE LIMA MAE: MARI A DO ESPIRITO SANTO FERNANDES DA SILVA E LIMA DESPACHO AO TEMPO Q UE TOMA CIENCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 139/142 DO ROTEIR O DE PENAS, AGUARDE-SE PELO CUMPRIMENTO DA PENA ORA SOB O REGIME FECHADO, DIANTE DA FALTA DE REQUISITO TEMPORAL PARA A CONCESSAO D E BENEFICIOS. CUMPRA-SE. GOIANIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 AUTOS NR. : 954 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL ROSA DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201103272270 NOME: DANIEL ROSA DE OLIVEIRA FILHO MAE: MARILEI PEREIRA DA SILVA DECISAO DANIEL ROSA DE OLIVEI RA FILHO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A COMUTACAO DE SUA P