Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 S, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HO RAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETA M-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CO

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 MINISTERIAL COLACIONADO AS FLS. 87/89, MANIFESTOU-SE DESFAVORAVEL MENTE A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. E O RELATORIO. DECID O. EM QUE PESE O REEDUCANDO TER ALCANCADO O REQUISITO OBJETIVO PA RA A OBTENCAO DA LIBERDADE CONDICIONAL, ESTE NAO DEMONSTROU COMPO RTAMENTO SATISFATORIO NO DECORRER DO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. AIN DA QUE O CONDENADO NAO TENHA COMETIDO FAL

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 TE, AUTORIZO A PERMANENCIA DO REEDUCANDO RODRIGO VIEIRA DOS SANTO S NA CASA DE PRISAO PROVISORIA (ALA MODULO DE RESPEITO) SOB AS CO NDICOES DO REGIME FECHADO, UMA VEZ QUE O PRESO ENCONTRA-SE TRABAL HANDO NA EMPRESA HERING E ISSO AJUDARA NA REDUCAO DE SUA PENA EM RAZAO DA PRESTACAO DE SERVICO (REMICAO). INFORMO QUE A FISCALIZAC AO E EXECUCAO DA PENA EM FACE DO REEDUCANDO

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 BERADOS DURANTE O PERIODO DIURNO (SEGUNDA A SEXTA-FEIRA) E SE REC OLHEREM ATE AS 19 HORAS NA UNIDADE PRISIONAL DESTINADA/INDICADA P ELO PODER EXECUTIVO PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABER TO, DESDE QUE DEVIDAMENTE INCLUIDOS NO PROGRAMA DE MONITORACAO EL ETRONICA , ATE O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. ASSIM, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO SILAS PEREI RA NOVAIS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROG RESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 262 DO ROTEIRO DE PENAS). CE RTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 260 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM CO MO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 239/241 DO ROTEIRO DE PENA S. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 IME. AS FLS. 175, 180, 181, 187, 189, 191, 193, 195, 197, 202-RP FORAM COMUNICADAS NO TOTAL 67 FALTAS DO REEDUCANDO, SENDO QUE NEN HUMA FALTA FOI JUSTIFICADA PELO REEDUCANDO. CONFORME A JURISPRUDE NCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, HAVERA REGRESSAO QUANDO O REEDUCAN DO: PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO (EXCLUI O CRIME CULP OSO); PRATICAR FALTA GRAVE; SOFRER CONDE

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO. DADA A PALAVRA A DEFE SA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A CONCESSAO DE PROG RESSAO PARA O REGIME ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A S EGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISI TOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE RE

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AO REEDUCANDO DIOGO FERREIRA MARINHO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVELMENTE A CONCESSAO DE PROG RESSAO DE REGIME (FLS. 87 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERAR IA JUNTADA AS FLS. 86 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQU IDACAO DE PENAS AS FLS. 61/62 DOS MESMOS AUTOS. E O RELATORIO. D E C I D O. PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PR

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PR OGRESSAO PARA O REGIME ABERTO . PELAS MESMAS RAZOES, EM ATO CONTI NUO, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL . O APENAD O DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO D ECLARADO; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SA LVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTU

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 TO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84. AO TEOR DO EXPOST O, H OMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA APURADA NO PROCEDIMENT O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 48/51 E, CONSEQUENTEMENTE , REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO WELLINGTON JUNIO PARREIRA DOS SA NTOS ESTA SUBMETIDO REGIME SEMI ABERTO PARA O REGIME FECHADO. ALT ERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PAR