3.988 resultados encontrados para concessao de progressao - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1541 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 DESPACHO : "... DESGINO AUDIENCIA PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2014 AS 09:00 HO RAS PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO." GOIANIA, 01 DE ABRIL DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 287103-78.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1075 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON CARLOS MORAIS VITIMA : SAUDE PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO A COMU TACAO DE PENA DO SENTENCIADO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS. LADO OUT RO, VISLUMBRO QUE O REEDUCANDO ATINGIU OS REQUISITOS NECESSARIOS PREVISTOS EM LEI PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRI MENTO DE PENA. NR. PROTOCOLO : 369994-91.2012.8.09.0132 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : EXECUCAO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III PESSOALMENTE EFESA ESCRITA RIO. CITE-SE. OLIVEIRA JUIZ DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA QUE APRESENTE D NA FORMA E NO PRAZO LEGAL. PROVIDENCIE-SE O NECESSA CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 10/07/2017. EDUARDO PEREZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92359-21.2017.8.09.0042 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONILDO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : DIEGO ANTONIO NEVES AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 NR. PROTOCOLO : 72242-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATHAN ANDERSON DOS SANTOS BATISTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201500722426 DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 52 DO ROTEIRO DE PENAS). E O RELATORIO. D E C I D O. PARA A CONC ESSAO DO BENEFICIO E NECESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISIT OS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACA O DE PENAS, AS FLS. 44/45 DO ROTEIRO DE PENAS, QUE O REEDUCANDO N AO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO PARA A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME, ALCANC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EX TERNO DO SENTENCIADO PARA ANALISE DA PROGRESSAO DE REGIME, DEVEND O, SE FOR O CASO, INFORMAR SE PORVENTURA ELE NAO ESTA TRABALHANDO E/OU SE RECUSOU EVENTUAL TRABALHO INTERNO E/OU NOS ORGAOS CONVEN IADOS COM A SEAP E ENVIAR O COMPETENTE TERMO DE RECUSA DE TRABALH O A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO LAUDO , A C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. EXTRAI-SE DO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU QUE MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO AS FLS. 10 FOI D EVIDAMENTE CUMPRIDO (FLS. 12). RECOLHA-SE REFERIDO MANDADO DE INT IMACAO. ANTES DE INDEFERIR DE PLANO A PROGRESSAO DE REGIME, REITE RE-SE O MANDADO DE INTIMACAO PARA O SENTENCIADO A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, DEVENDO-SE CONSTAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 VITIMA : NAYARA NATASHA DE OLIVEIRA SANTANA THALITA LOPES DE SOUZA VALDINEIA ALVES PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403185411 DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME . INCLU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ALHO EXTERNO DO SENTENCIADO PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA E, PRINCIPALMENTE, PROGRESSAO DE REGIME. COM A REMESSA DO LAUDO , A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. G OIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 300905-12.2013.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201300419835 NOME: WALISSON DIVINO CARDOSO DE SOUSA FILIACAO: LUCINDA SUZANA CARDOSO DOS PASSOS DECISAO COMP ULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 74/76 DO ROTEIRO DE PENAS, DEP REENDE-SE QUE O SENTENCIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PAR A FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO