3.988 resultados encontrados para concessao de progressao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ADV ACUS : 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 190, E, COM ESTEIO NAS DISPO SICOES DA LEI N 8.072/1990 E DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.940/2016 , INDEFIRO O INDULTO E A COMUTACAO DE PENA PARA O REEDUCANDO JOSE CID ARAUJO ALVES NO MAIS, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 187/188, PARA QUE PRODUZA SEUS JURID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ( CASO AINDA NAO TENHA APRESENTADO ), PERANTE A DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, CARTA DE EMPREGO PARA COMPROVAR QUE ESTA TRABALHANDO OU QUE IRA TRABALHAR, POIS TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A PR OGRESSAO DE REGIME, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, D A LEI DE EXECUCAO PENAL E, APESAR DE A PROGRESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AGOSTO DE 201 7 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVE RAO SE MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 54/55, ESTE EVENTUALMENTE SERA HOMOLOGADO E SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL, RESS ALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 E ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 340654-41.2010.8.09.0175 5470 EXECUCAO PENAL GEFFERSON LEANDR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 VITIMA : CICERO ARAGAO LIMA SANDRA APARECIDA SCARANO SILVEIRA FRANCISCO FABIO ARAGAO OLIVEIRA JAIONARA ROCHA OLIVEIRA ADV ACUS : 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201701104134 CONSIDERANDO QUE O R EQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NR. PROTOCOLO : 294673-06.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENNI ELIAS FERREIRA JUNIOR ADV ACUS : 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR DESPACHO : DECIDO. POIS BEM, O ARTIGO 112, DA LEI N 7.210/84 - LEP, ESTABELE CE QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA DE FORMA PROG RESSIVA, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 IDACAO DE PENAS DE FLS. 84/85 , PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO MAYCON ALENCAR MARTINS DA COSTA . NO MAIS, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIA DO NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS PREVISTOS NO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 86, E DE CONSEG UINTE DEIXO DE CONCEDER O INDULTO E A COMUTAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ARDOSO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO . DESIGNO AU DIENCIA PARA O DIA 10 DE MARCO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO LIQUIDATORI O DE FLS. 03, ESTE EVENTUALMENTE SERA HOMOLOGADO E SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEREMIAS DA SILVA DIAS FERREIRA VITIMA : . ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA DEVOLVER OS AUTOS NO CARTORIO DESTA VEP NO PRAZO DE 24 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 485592-95.2011.8.09.0175 813 EXECUCAO PENAL FABIO RODRIGUES D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA ANALISE DOS REQUISIT OS DA PROGRESSAO DE REGIME. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 266246-06.2015.8.09.0175 1199 EXECUCAO PENAL MARCOS VINICIUS ALVES DE SOUZA ARMONIR SOUZA GUIMARAES JOAO VICTOR DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO :