Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2015. JUL IANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 197903-26.2013.8.09.0175 742 EXECUCAO PENAL THAISSA PEREIRA CAMARGO SELCA RODRIGUERS FRANCA GOIAS JOIAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO A COMUTACAO DE PENA COGITADA NOS AUTOS NEM O INDUL

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 REQUISITOS OBJETIVOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME, CONFORME EXIGE NCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E A AUDIE NCIA PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO SOMENTE SERA AGENDADA APOS A CO MPROVACAO DE TRABALHO JUNTO A UNIDADE PRISIONAL . DESDE JA, OFICI E-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O LAUDO DE FIS

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 IAL DO REGIME SEMIABERTO, CARTA DE EMPREGO PARA COMPROVAR QUE EST A TRABALHANDO OU QUE IRA TRABALHAR, POIS TRATA-SE DE UM DOS REQUI SITOS OBJETIVOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME, CONFORME EXIGENCIA D O ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E A AUDIENCIA P ARA CONCESSAO DE PROGRESSAO SOMENTE SERA AGENDADA APOS A COMPROVA CAO DE TRABALHO JUNTO A UNIDADE PRISIONAL

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PAR ECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFI CIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERID O PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBS ERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.53 6/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSA

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBR E A CONCESSAO DO BENEFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTA DORIA CRIMINAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCI ADO, BEM COMO CONFECCAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO CORRESPONDENTE A DIVIDA DE VALOR. ESTANDO NOS AUTOS O DOCUM

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME . INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINISTE RIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFI CIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ACUSADO : MARCIO DA SILVA ADV ACUS : 39604 GO - CHRISTIANO DOUTOR BRANQUINHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E, COM ESTEIO NAS D ISPOSICOES DA LEI N 8.072/1990 E DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/ 2014, INDEFIRO O INDULTO E A COMUTACAO DE PENA PARA O REEDUCANDO MARCIO DA SILVA. NO MAIS, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE P ENA VISTOS A FLS.

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 A. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A UNIDADE GESTORA DE MONITORAC AO ELETRONICA COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, PROVIDENCIEM A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO S ENTENCIADO, DEVENDO O GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO INF ORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. DESIGNO

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 . 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2016. T ELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 55246-27.2014.8.09.0175 34 EXECUCAO PENAL GLISNEI PEREIRA GUIMARAES SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NCO) DIAS, APRESENTAR ( CASO AINDA NAO TENHA APRESENTADO ), PERAN TE A DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, CART A DE EMPREGO PARA COMPROVAR QUE ESTA TRABALHANDO OU QUE IRA TRABA LHAR, POIS TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A PROGRES SAO DE REGIME, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL E, APESAR DE A PROGRESSAO