3.988 resultados encontrados para concessao de progressao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 CUMPRIR E A SEGUNDA PARA SER ARQUIVADO NO PRONTUARIO DA EXECUTADA , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, INCISO X DA LEP, E ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. FACAM-SE ANOTAC OES E COMUNICACOES DE ESTILO, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM AO SETO R DE CALCULOS PARA AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA EXECPENWEB. NO MAIS, PROCEDA A SR ESCRIVA O DEVIDO CONTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDE NTE O PRETENDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS T RABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 252 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE SETEMBRO DE 2014 E SETEMBRO DE 2015. COMPULSANDO O CA LCULO DE PENAS DE FLS. 65/66 DO ROTEIRO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 359194-52.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO NONATO VIEIRA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 2016035919
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 DA PENA. ENCAMINHE-SE DUAS COPIAS DO CALCULO AO DIRETOR DO CIS, UMA PARA SER ENTREGUE AO REEDUCANDO, SERVINDO COMO ATESTADO DE PE NA A CUMPRIR E A SEGUNDA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUARIO DO EXEC UTADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, INCISO X DA LEP, E ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. FACAM-SE A NOTACOES E COMUNICACOES DE ESTILO, DEVENDO OS A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 AO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONA L ( COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SE R ENTREGUE AO CONDENADO LUCAS VINICIUS DE SOUSA BATISTA , QUE SER VIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA, VISTO QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AR - PAD, COM O OBJETIVO DE APURAR, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS , A SUPOSTA FALTA COMETIDA PELO REEDUCANDO, ASSEGURANDO-SE O DIREIT O DE DEFESA TECNICA. ENCAMINHE-SE A UNIDADE PRISIONAL COPIA DOS D OCUMENTOS NECESSARIOS A INSTAURACAO DO PAD. APOS A CONCLUSAO DO P AD, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO SOLICITANDO INFORMACAO SOBRE A INCLU SAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, NOS TERMO S DA PORTARIA N 05/2018 DESTA VARA DE EXECUCAO DE PENAS. AGUARDESE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENA L, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 05.01 .2020 , CASO NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 RELATO. DECIDO. INICIALMENTE E CONSIDERANDO A AUSENCIA DE IMPUGN ACAO DAS PARTES ACERCA DOS CALCULOS DE PENA APRESENTADOS, JULGO Q UE OS MESMOS ESTAO EM ORDEM, MOTIVO PELO QUAL HOMOLOGO A LIQUIDAC AO DE PENA DE FLS. 327/328-RP. FEITO ISSO, PASSO A ANALISE ACERCA DA PROVAVEL CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO. COM O SE SABE, PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO, MI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 400593-44.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FAGNER CRUZ DE OLIVEIRA VITIMA : WELDER SILVA TAVARES DESPACHO : POR TAIS RAZOES, ATENDO A SOLICITACAO DE FLS. 102/103, REVOGO A I NCLUSAO DO SENTENCIADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA E DE TERMINO SEU IMEDIATO RETORNO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO PARA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 TACAO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PELO PRAZO DE CINCO DI AS. APOS, CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 24 DE ABRIL DE 2018. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 407344-12.2013.8.09.0122 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS-UEG EMBARGADO : VERA LUCIA ADV EMBGTE : 20182 GO - MA