10 resultados encontrados para concessao do sursis processua - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/07/2018 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 2016 , AS ...........16:30...................... HORAS PARA A RE ALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR DE OITIVA DA SUPOSTA OFENDIDA, O CASIAO EM QUE A MESMA DEVERA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMEN TO DO FEITO, CONFORME PREVISAO DO ART. 16 DA LEI N 11.340/06. INT IMEM-SE. GOIATUBA, 21 DE JUNHO DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 COES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE C OPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 24/04/2017 08:09:42 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13697-84.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MARCELLO FIGUEIREDO CAMPOS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO : 244893-25.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2061 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : CLAUDIO DIVINO BUENO DE BASTOS DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO, C OM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS COND ICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A CLAUDIO DI VINO BUENO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 CIDO. NO CASO EM ANALISE, OBSERVO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI O FERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINO SO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICAC AO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA Q UE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 27291 40134 10318 33083 31949 35844 26207 33315 42009 46289 33588 22407 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA HELIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR PAULO CESAR BERNARDO MARINELLA MESQUITA MOURA MANOEL GUILHERME DA SILVA MARCELLO BATISTA ROCHA MARKSON WESTER DE ANDRADE WILLIAM PEREIRA DA SILVA JúNIOR PAULO DE AZEVEDO JUNIOR CELIO REIS DE ASSIS MAX P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 RARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFE NSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER IN FORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO SER INTIMADA PARA APRESENTAR RESPOST A A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 SAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBL ICO E A DEFESA E NAO HAVENDO RECURSO, OFICIE-SE O TRE EM GOIAS (T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNI BILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, D E 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NIA MARA DE OLIVEIRA , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099 /95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PE RIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUA L CONFORME INFORMES FONECIDOS PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL ( FLS. 47) E COMPROVANTE DE DEPOSITO DA PRESTACAO PECUNIARIA (FL.35 /36). INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO