Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 VITIMA : EMPRESA PAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDA DESPACHO : AUTOS N. 201602676253 SENTENCA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171, C APUT, DO CODIGO PENAL E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABSTRATO, DE 05 (CINCO) ANOS, COM PRESCRICAO EM 12 (DOZE) ANOS (ARTIGO 109, III, DO CODIGO PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA DOS FATOS (14/02/2003), E A DATA DA PRESENTE SENTENCA, TRA

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 VITIMA : ADILSON DOMINGUES CARDOSO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201800650250 EM QUE PESE A CERTI DAO DE FLS. 193, NOTA-SE QUE O SENTENCIADO MOHAMED BIANO FACURI/F ACURE , FILHO DE GUIOMAR BIANO FACURE, POSSUI UMA CARTA PRECATORI A CRIMINAL EM TRAMITE PERANTE A VEPEMA (FLS. 195), NA QUAL FOI E

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR. PROTOCOLO : 109266-59.2018.8.09.0067 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOEL RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : THIAGO HIVINI COSTA MIRANDA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0109.2669 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EM QUE O ACUSA DO FOI INCURSO NAS SANCOES DOS ART. 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, E, POR ESTAR PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA A

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 77757-26.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ANILTON FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0077.7579 DECISAO RECEBO A DENUNCIA EM QUE O ACUSAD O FOI INCURSO NAS SANCOES DO ART. 306, CAPUT, DA LEI N. 9.503/97, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, E, POR ESTAR PRESENTE A JUST A CAUSA

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 A MATERIALIDADE DO CRIME E DE SUA AUTORIA, VIGENDO, NESSE MOMENTO , O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 3. ORDEM DENEGADA. (TRF 02 R.; HC 2007.02.01.016338-6; SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA; REL D ES FED. LILIANE RORIZ; DJ DE 12/02/2008). ALEM DO MAIS, OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA CONSTITUI CRIME E, NO ENTANTO, NAO FOI PRODU ZIDA NENHUMA PROVA ESTREME DE DUVIDAS CAPAZ

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROTOCOLO NR. : 359951-42.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO : WTYALLA NATANE DE ARAUJO HESPORTE DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE NOVA X AVANTINA/MT, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRI MENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICION

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 BERDADE (...) (70046990040 RS , RELATOR: ISABEL DE BORBA LUCAS, D ATA DE JULGAMENTO: 21/03/2012, OITAVA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PU BLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 09/04/2012). GRIFEI. ANTE O EX POSTO, DETERMINO A CONVERSAO DAS PENAS RESTRIVAS DE DIREITOS, ORA FIXADAS EM FACE DO SENTENCIADO, EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS T ERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, DEVENDO A

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NR. PROTOCOLO : 123604-07.2010.8.09.0168 AUTOS NR. : 3244 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EMERSON MARTINHO DE SOUSA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE A FLS. 57/58 O ACUS ADO COMPARECEU A AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, JUNTAMENTE SEU DEFENSOR NOMEADO

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 282412-78.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAVI TEODORO DE OLIVEIRA REIS ACUSADO : VITOR SENNA FERREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0282.4122 DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACA O NOS TERMOS DA DECISAO DE FL. 93, PARA O ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO, QUAL SEJA, AVENIDA OLAVO BILAC, N. 96, SETOR OESTE, G

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : Publicação: terça-feira, 22/05/2018 49734-91.2017.8.09.0067 170 ACAO PENAL RAFAELA APARECIDA SOUSA DANILLO RAMOS DO CARMO EDER XAVIER DIAS MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE MORAES SUELITON REGIS VIEIRA ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 2017.0049.7345 DECI