333 resultados encontrados para concessao do sursis processual - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 INDICIADO : WANDER FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPRESENTACAO DA VITIMA EM CRIMES DE LESAO CORPORAL, DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA, OCO RRIDO NO AMBITO DA LEI N 11.340/06, DESIGNO O DIA ....18 DE JULHO DE 2017 , AS ..........13:30....................... HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR DE OITIVA DA SUPOSTA OFEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 IZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI E ASSINEI. J UIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSORES: NR. PROTOCOLO : 211072-51.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS MIRANDA DE SOUSA JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 AUTOS NR. : 2252 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS DOS SANTOS ACUSADO : JESUS DEDIMILLER DOS SANTOS MELO ADV ACUS : 6893 GO - JOSE NUNES DE SOUZA 41729 GO - DAIANE MARTINS DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201403535625 DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA AS FLS. 71/72, VERIFICA-SE QUE A DEFESA SE RESERVOU MANIFESTAR SOBRE O MERITO OPORTUNAMENTE. ISTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 RESENTOU JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL PARA O SEU DESCUMPRIMENTO, FACUL TANDO A ESTE JUIZO REVOGAR BENEFICIO CONCEDIDO. NESSES TERMOS, TR AGO A COLACAO O ARTIGO 89, 4, DA LEI 9.099/95 QUE ESTABELECE QUE "A SUSPENSAO PODERA SER REVOGADA SE O ACUSADO VIER A SER PROCESSA DO, NO CURSO DO PRAZO, POR CONTRAVENCAO, OU DESCUMPRIR QUALQUER O UTRA CONDICAO IMPOSTA". DIANTE DO FLAGRANTE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEBASTIAO LUIS COSTA O GOIANO ME INDICIADO : JOSE ALONSO ANDRADE DA SILVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0107.0002 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EM QUE O ACUSA DO FOI INCURSO NAS SANCOES DOS ART. 171, DO CODIGO PENAL, POR PRE ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, E, POR ESTAR PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 05 DE DEZEMBRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 136665-97.2017.8.09.0067 : 430 : FLAGRANTE/INQUERITO : AMILTON TEODORO DE OLIVEIRA DOS REIS JOSE DE RIBAMAR DA SILVA VITIMA : ALDO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 2017.0136.6651 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EM QUE O ACUSA DO JOSE DE RIBAMAR DA SILVA FOI INC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201603854910 REU: MURILO TADEU CAMA RGOS DESPACHO VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA MANIFESTAR QUANTO A EVENTUAL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA OCORR ENCIA DA PRESCRICAO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 02/05/2017 18:2 1:01 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 FO NOSSO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM BASE NOS ART IGOS 28 E 395, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO E CUMPRIDAS TODA S AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, __________. NUNZIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 LS. 59/60). INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO A FL. 76 OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. TENDO COMO RE SPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARA DE ARUANA/GO, PARA AS ANOTACOE S QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPI A DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO, A FL. RETRO, PUGNOU PE LA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. ASSIM, DIANTE DA IMPOS SIBILIDADE DE LOCALIZACAO DO(A) REEDUCANDO(A) NESTA COMARCA, PROC EDA A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE SAO PAULO/SP, COM AS HOMENA GENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. INTI MEM-SE. GOIANIA, 30/11/2017 LIONARDO JOSE DE