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concessao do sursis processual - Página 2

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333 resultados encontrados para concessao do sursis processual - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 15/02/2017 - Pág. 1732 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III , OCASIAO EM QUE A MESMA MENTO DO FEITO, CONFORME INTIMEM-SE. GOIATUBA, 09 VES DE OLIVEIRA JU IZ DE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DEVERA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUI PREVISAO DO ART. 16 DA LEI N 11.340/06. DE FEVEREIRO DE 2017. MARCUS VINICIUS AL DIREITO NR. PROTOCOLO : 12969-24.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSELIA SILVA OLIVEIRA INDICIADO : JOAO RODRIGUES DA SIL

TJGO 26/05/2015 - Pág. 828 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 UIZA DE DIREITO DR. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA E SEUS AUXILI ARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. PEDRO EU GENIO BELTRAME BENATTI. PRESENTE O ACUSADO DESACOMPANHADO DE ADVO GADO, SENDO NOMEADO PARA PATROCINAR SUA DEFESA O DR. RODRIGO RIBE IRO DE SOUSA, OAB/GO N. 30.749. ABERTA A AUDIENCIA, TENDO EM VIST A OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO D

TJGO 20/01/2016 - Pág. 790 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 R PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, E, POR ESTAR PRESENTE A JUSTA C AUSA PARA A ACAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSAC AO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE , NA RESPOSTA, PODERA SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE LHE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES , ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARRO

TJGO 20/06/2018 - Pág. 1780 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DESPACHO : CLS. AUTOS N 2015.0300.2602 CARTA PRECATORIA CRIMINAL VISTOS OS A UTOS. TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL ORIUNDA DA COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS GO, COM O FITO DE FISCALIZAR E ACOMPANH AR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO CONCEDIDA A FELIPE AUGUSTO CASSIANO DE FREITAS, QUE VIU-SE DEN UNCIADO COMO INCURSO NAS IRAS DO

TJGO 16/11/2015 - Pág. 806 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 QUE A EXPRESSAO PELO CUMPRIMENTO DA PENA E COSTUMEIRAMENTE INSER IDA NO SISTEMA PARA INFORMAR O CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL E D A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NAO PODENDO SER INTERPRETADA ISOLADAMENTE COMO CUMPRIMENTO DE PENA ESTRITO SENSO (PRIVATIVA D E LIBERDADE, RESTRITIVA DE DIREITOS OU MULTA), DEVENDO SER ANALIS ADA EM CONJUNTO COM AS DEMAIS INFORMACOES

TJGO 06/10/2015 - Pág. 876 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 LUTORIA, QUANDO EVIDENCIADO QUE O EDITO CONDENATORIO ENCONTRA-SE FULCRADO EM PROVAS ROBUSTAS, MATERIAL E ORAL, LICITAMENTE ANGARIA DAS NO DECORRER DA INSTRUCAO CRIMINAL, EVIDENCIANDO, SOBREMANEIRA , QUE OS APELANTES PORTAVAM ARMAS DE FOGO COM NUMERACOES RASPADAS E MUNICOES, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM A DETERMINACAO LE GAL OU REGULAMENTAR. - V - ASSENTADA A PEN

TJGO 29/09/2015 - Pág. 745 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ACUSADO: TIAGO MATIAS DE ARAUJO AOS QUINZE (15) DIAS DO MES DE S ETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA CIDADE E C OMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEO DORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO DOUTORA PLACIDINA PIRES, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O

TJGO 10/06/2015 - Pág. 1463 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 O DE DUAS TESTEMUNHAS, CONFORME SE VE NO TERMO EM ANEXO. NA SEQUE NCIA, A DEFESA DO REU RODRIGO CONCORDOU COM A ANTECIPACAO DO INTE RROGATORIO DO ACUSADO ANTES DO RETORNO DA CARTA PRECATORIA DE INQ UIRICAO DE TESTEMUNHA. ATO CONTINUO, O REU RODRIGO FOI INTERROGAD O PELA AUTORIDADE JUDICIARIA, COMO SE OBSERVA EM ANEXO. A DEFESA DO REU RODRIGO REQUEREU QUE FOSSE OFERTAD

TJGO 15/06/2018 - Pág. 831 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR. PROTOCOLO : 407548-91.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 2184 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : EDUARDO JOSE DO NASCIMENTO ADV REQDO : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201604075486 DESPACHO ANTE A JUNTADA DO LAUDO MEDICO P ERICIAL DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL, ABRA-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 11 DE JUN

TJGO 03/11/2014 - Pág. 1313 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 17 DE SETEMBRO DE 2014 . SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/10/2014 NR. NOTAS : 102 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE

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