15 resultados encontrados para concessiva do sequestro. - data: 10/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
NINO TOLDO Desembargador Federal 00002 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº 0000171-05.2018.4.03.0000/SP 2018.03.00.000171-7/SP RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ROMEU PINTO JUNIOR SP088206 CLAUDIO VICENTE MONTEIRO SP220943 MARIA HELENA CROCCE KAPP Justica Publica JONIO KAHAN FOIGEL e outros(as) THIERRY CHARLES LOPEZ DE ARIAS DANIEL MAURICE ELIE HUET JEAN MARIE MARCEL JACKIE LANNE LONGUE JEAN PIERR
NINO TOLDO Desembargador Federal 00002 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº 0000171-05.2018.4.03.0000/SP 2018.03.00.000171-7/SP RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ROMEU PINTO JUNIOR SP088206 CLAUDIO VICENTE MONTEIRO SP220943 MARIA HELENA CROCCE KAPP Justica Publica JONIO KAHAN FOIGEL e outros(as) THIERRY CHARLES LOPEZ DE ARIAS DANIEL MAURICE ELIE HUET JEAN MARIE MARCEL JACKIE LANNE LONGUE JEAN PIERR
notificação por oficial doravante é exceção, a ser devidamente justificada, o que não ocorreu no caso em tela. Observo que apenas a declaração de imprescindibilidade desacompanhada de qualquer motivação, não atende à exigência legal.Após a oitiva da testemunha de acusação, a fim de evitar inversão tumultuária do feito, expeça-se carta precatória à Justiça Federal de Brasília/DF, para realização da oitiva da testemunha de defesa Raimundo Marques Costa, preferencialmente,
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2816 Donizeti Marcondes - Manifeste(m)-se a(s) defesa(s) do(s) réu(s) sobre o valor da fiança de fl.29. - ADV: DANILO RODRIGUES PEREIRA (OAB 288188/SP) Processo 1501000-86.2019.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - KEVYN MOACIR RODRIG
ofício com cópia da presente decisão bem como de fls. 56/57 e 152/158v; 3.2) oficie-se à Caixa Econômica Federal - CEF (agência 0265), para que, no prazo de 15 (quinze) dias realize a transferência do valor de R$ 89,00 (oitenta e nove reais), que se encontra depositado na conta aberta à ordem deste juízo, 10001603-3, para o Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, CNPJ nº 02.645.310/0001-99, banco 1, agência 1607-1, conta corrente nº 170500-8, utilizando o código identificador nº 2002460
decorrente de trabalho árduo desenvolvido por Romeu Pinto Júnior, nas atividades da MCA CONSULTORIA LTDA., empresa que não pode ser confundida, em hipótese alguma, com a MCA URUGUAY, essa, sim, uma offshore com sede nas Ilhas Virgens; - como sócio-gerente da empresa MCA Consultoria Ltda., Romeu Pinto Júnior amealhou, durante anos de trabalho, receitas que foram devidamente declaradas, cujas notas fiscais constam dos autos, e não possuem a mínima relação com o tão propagado caso Alstom
Vistos.Trata-se de incidente de restituição de coisas apreendidas apresentado por NORIVAL VILELA, RITA CASSIA BRANDÃO VILELA, ANA RITA VILELA, CESAR AUGUSTO VILELA e CAIO AUGUSTO VILELA, por meio do qual pretendem o levantamento do sequestro do bem imóvel localizado na Rua Atílio Pifer, nº 271, 9º andar, conjunto 93, São Paulo/SP, o qual teve a sua alienação antecipada deferida pelo MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Jundiaí, nos autos nº 0001948-47.2013.403.6128.Alega, em sínt
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 811 SALA:309. 172.964.0/0 - SÃO PAULO - RECTE(S): M. S. A. - RECDO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - INTERESSADO(S): E. S. F. (MENOR) - DESPACHO FLS.25: DE ORDEM DO EXMO.SR.PRESIDENTE DO TJESP, ESCLAREÇA A REQUERENTE QUAL A DECISÃO PRETENDE VER SUSPENSA, TENDO EM VISTA A DIVERGENCIA DO NUMERO DE PROCESSO INFORMADO NA PETIÇAO INICIAL E
decorrente de trabalho árduo desenvolvido por Romeu Pinto Júnior, nas atividades da MCA CONSULTORIA LTDA., empresa que não pode ser confundida, em hipótese alguma, com a MCA URUGUAY, essa, sim, uma offshore com sede nas Ilhas Virgens; - como sócio-gerente da empresa MCA Consultoria Ltda., Romeu Pinto Júnior amealhou, durante anos de trabalho, receitas que foram devidamente declaradas, cujas notas fiscais constam dos autos, e não possuem a mínima relação com o tão propagado caso Alstom
00002 HABEAS CORPUS Nº 0003914-57.2017.4.03.0000/MS 2017.03.00.003914-5/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI PIERPAOLO CRUZ BOTTINI IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO TIAGO SOUSA ROCHA MARCIO GESTEIRA PALMA CESARE BATTISTI reu/ré preso(a) SP163657 PIERPAOLO CRUZ BOTTINI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00082609320174036000 3 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO