Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 __________ (MARIA JOSE DE MORAIS LIMA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS , QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 175316-84.2014.8.09.0139 : 171 : ACAO PENAL : RRS PRS ABS ACUSADO : LCS ABS ADV ACUS : 27092 GO - LEANDRO DE PAULA LOPES 54656 DF - ALESSANDRO ALVES ELLER 39491 GO - EDILSON RODRIGUES DESPACHO : INTI

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LA VREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NET O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDIC IADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 104701-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1533 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : REGINALDO MENDES DA SILVA VITIMA : MIGUEL PEREIRA DA SILVA DESPACHO

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 A A INTERNACAO PROVISORIA DE GEOVANI RIBEIRO SILVA EM NOSOCOMIO E SPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DOENCAS PSIQUIATRICAS, CONFORME PRE VE O INCISO VII DO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE MESM O PARA A PROTECAO DAS PESSOAS E EVITAR A REITERACAO CRIMINOSA. AD EMAIS, RESSALTO QUE EMBORA A NORMA EXIJA QUE OS PERITOS CONCLUAM PELA INIMPUTABILIDADE OU SEMI-IMPUTABILIDADE

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 369754-65.2015.809.0175 DECISAO ALEKSANDER ALVES ARAG AO FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 12 DE OUTUBRO E INDICIADO COMO I NCURSO NAS SANCOES DOS ARTS. 129, 9, 140, 147, 148, 1, INCISO I, E 163, TODOS DO CODIGO PENAL, C/C LEI N 11.340/06, CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO A PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. DECIDO. CONSIDER ANDO AS INFORMACOES CONSTANTES N

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 06 E ART. 28 DA LEI N 11.343/2006 INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FIS ICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE SIM, COCAINA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO E ENCAMINHAMENTO P ARA TRATAMENTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ENTORPECENTES. ORA, ANTE TAIS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE A PRISA O PREVENTIVA OU A PRISAO DOMICILIAR NAO SE DEMONSTRA ADEQUADA, HA JA VISTA QUE ESTE PODE EXPOR A SUA PROPRIA VIDA/INTEGRIDADE FISIC A E A DE TERCEIROS A RISCO. ALIAS, NA PRESENTE SITUACAO, ENTENDO QUE HA MELHOR MEDIDA E APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PR ISAO, FAZENDO-SE NECESSARIA A INTERNACAO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2121 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA CILENE POMELLI FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2017 Processo 0000017-24.2016.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Walber Go

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1610 663 do ônus da prova e da especificação de provas.De acordo com o art. 6º, VIII, do CDC, a inversão do ônus probatório é possível em duas situações não cumulativas, quais sejam, quando a alegação do consumidor for verossímil OU quando o consumidor for hipossuficiente (segundo as regras ordinárias de experiência);Segundo o STJ, trata-se de REGRA DE INSTRUÇÃO, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1578 excepcional. Outro ponto que merece ser enfocado, é quanto a alegação de que o acusado ostenta condições pessoais favoráveis. Ocorre que os atributos favoráveis não foram comprovados nos autos e, ainda que o fossem, por si sós, não autorizam a concessão da liberdade provisória. É por isso que tal medida constritiva só