294 resultados encontrados para concluir que nao - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 RID O, PROVIDENCIOU SEU REGISTRO JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO CI VIL ALEGA QUE POR DESCONFIAR QUE NAO ERA O VERDADEIRO PAI DO MENO R, REALIZOU O EXAME DE DNA ONDE FICOU CONSTATADO A NEGATIVA DE PA TER NIDADE EM RELACAO AO ORA REU PLEITEOU, AO FINAL, A DECRETACAO DA NULIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO REQUERIDO QUANTO A PATE RNI DADE ALI REGISTRADA JUNTOU DOCUMENTOS
3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1438 Compulsando a documentacao audiovisual disponibilizada pela 5 – ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE: parte reclamante no total de 120 (cento e vinte) arquivos entre videos e fotografias, e possivel concluir que nao ha evidencias de vazamentos visiveis, compativel com o que e comumente analisado Alegada a existência de periculosidade e insalubridade, foi f
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DE CAUSALIDADE ENTRE A LESAO DA PARTE AUTORA E UM POSSIVEL ACIDE NTE RELACIONADO COM O EXERCICIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL POR ELA EXERCIDA. DIANTE DISSO, OS AUTOS FORAM NOVAMENTE REMETIDOS A JUN TA MEDICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E A MEDICA PE RITA AO PRESTAR DEVIDOS ESCLARECIMENTOS INFORMOU QUE A DOENCA DO AUTOR E DEGENERATIVA E QUE NAO HA NEXO CAUSAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 UE O ATENDENTE SO VERIFICOU QUE A NOTA ERA FALSA APOS A UTILIZACA O DE UMA MAQUINA, E POSSIVEL CONCLUIR QUE NAO SE TRATAVA DE FALSI FICACOES GROSSEIRAS. ASSIM, POR SE TRATAR DE FALSIFICACAO, A PRIN CIPIO, FIEL A ORIGINAL, PORTANTO, APTA A ENGANAR TERCEIROS, CONFI GURA-SE O CRIME DE MOEDA FALSA, ATRAINDO A COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL PARA O FEITO, NAO INCIDINDO, NES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PAR AGRAFO UNICO DO CPC/15 E SEGUINTES, DENTRO OS QUAIS A EXISTE NCIA DE PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGA CAO NO CASO EM APRECO, O ENUNCIADO DE SUMULA N 382 DO SUPERIOR TR IBUN AL DE JUSTICA PRELECIONA: "SUMULA 382: A ESTIPULACAO DE JURO S REM UNERATORIOS SUPERIORES A 12% AO ANO, POR SI SO, NAO INDICA ABUSIV IDADE" ASSIM, SE A ESTIPULACAO DE JUROS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 M OBTER O PLENO DESENVOLVIMENTO PESSOAL. EM QUE PESE A DIRECAO DA FACULDADE SEGUIR REGRAS QUE POR CERTO SAO TRACADAS PARA TODA A R EDE ESTADUAL DE ENSINO, ESTIMO QUE A VEDACAO DA REALIZACAO DA MAT RICULA PARA O ENSINO SUPERIOR FERE AS PERSPECTIVAS DA DEMANDANTE, POR NAO PODER SEGUIR ATEMPADAMENTE COM A CARREIRA PROFISSIONAL. COLACIONO PRIMEIRAMENTE NOTICIA PUBLICADA NO SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 EDIMENTOS JUDICIAIS CRIMINAIS, COMO DENUNCIA A CERTIDAO DE ANTECE DENTES CRIMINAIS ACOSTADAS AOS AUTOS, O QUE FAZ CONCLUIR QUE NAO POSSUI BOA INDOLE. DESSA FORMA, NAO SE PODE DAR O MESMO TRATAMENT O A QUEM, PELA PRIMEIRA VEZ, DELINQUIU E A QUEM TEM EM SEU ACERVO PESSOAL UM REGISTRO ALENTADO DE PRATICAS DELITUOSAS MAS QUE, ATE ENTAO, NAO TEM CONTRA SI NENHUMA SENTENCA CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ITULO, A CRITERIO DO CREDOR (ART. 2, 2, DO DECRETO-LEI N. 911/69) . (TJ PA, APELACAO CIVEL N 706627-9 , 17 CAMARA CIVEL, RELATOR DE S. PAULO HAPNER, JULGAMENTO EM 30 DE MARCO DE 2011) "A NOTIFICACA O DO DEVEDOR DEVE SER CABALMENTE DEMONSTRADA POR CARTA REGISTRADA , NAO SENDO SUFICIENTE MERA DECLARACAO DOS CORREIOS DE ENVIO DA C ORRESPONDENCIA AO ENDERECO INDICADO" (TJMG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 , O AUTOR NAO TINHA A AUTORIZACAO DE LAVRA NECESSARIA, AO CONTRAR IO DO QUE ESTE AFIRMOU EM SEUS ARTICULADOS NOS AUTOS. DO PROCESSO DNPM N 860.526/1985, EM SEU RELATORIO FINAL PUBLICADO NO DOU EM 13/11/1986, PROTOCOLADO EM 10/11/1989, REFERENTE A PERFURACAO DO POCO DE N 67, CONSTA A NAO APROVACAO DE DIREITO DE LAVRA POR INSU FICIENCIA DOS TRABALHOS DE PESQUISA E/OU DEFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 DIRETAMENTE AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, UMA VEZ QUE A MATER IA E DE DIREITO E DOCUMENTAL E NAO HA PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E M AUDIENCIA. 1 - DA NAO EXIBICAO DE TODOS OS DOCUMENTOS PLEITEADO S DO COTEJO DOS AUTOS, NOTA-SE QUE O REQUERIDO EXIBIU O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. NO ENTANTO, A PARTE AUTORA INFORMA A NAO APRESENTACAO PELO REU DE TODOS OS DOCUMENTOS