5.948 resultados encontrados para conclusao de que - data: 02/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 A PARA MAIOR REPROVACAO;VII CONSEQUENCIAS - AS NORMAIS DO DELITO. VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA - EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO.( ...) DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 157, 2, I : (...) DA CAUSA DE AU MENTO DO ART. 157, 2, II: () DA UNIFICACAO DAS PENAS EM RELACAO A OS ROUBOS CONTRA AS VITIMAS WILKER E IRANINA: (...) C) EM RELACAO AO CRIME DE ASSOCIACAO CRIMINOSA: I CULPAB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DE ASSOCIACAO CRIMINOSA: I CULPABILIDADE NAO HA NOS AUT OS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SANCAO MAIS SEVERA D O QUE A INERENTE AO TIPO;II ANTECEDENTES SAO FAVORAVEIS, POIS O A CUSADO E PRIMARIO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS 529/530;III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AU TOS;IV PERSONALIDADE - NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 O DELITO () DA CAUSA DE AUMENTO DO ART 157, 2, II: ( ) B 2) VITIMA WILKER HENRIQUE DE OLIVEIRA: I CULPABILIDADE NAO HA NOS AU TOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SANCAO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO;II ANTECEDENTES DESFAVORAVEIS, POIS O A CUSADO POSSUI UMA CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO, CONFORME CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS 531/533 PORE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO;VII CONSEQUENCIAS - AS NORMAIS DO DELITO.VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA - EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. () DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 157, 2, II: (...) B.2) VITIMA WILKER HENRIQUE DE OLIVEIRA: I CULPABILIDADE NAO HA NOS AU TOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SANCAO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO;II ANTECEDENTES DESF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ISITE-SE RPV AO TRF 1 REGIAO. INTIMEM-SE. MINEIROS, 02 DE OUTUBRO DE 2017. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 424853-41.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ADELIA OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 13852 GO - MARIA MARTA DA SILVA ARISONO DESPACHO : AUTOS N: 201204248537 DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 O BASICO, TAIS VANTAGENS SOFRERAO NECESSARIAMENTE ALTERACAO COM A ADOCAO DO PISO SALARIAL NACIONAL. NA LEGISLACAO LOCAL - LEI N 1. 620, DE 22 DE JUNHO DE 2011, CONTUDO, NAO HA PREVISAO NO SENTIDO DE QUE A REMUNERACAO - NOS DIVERSOS NIVEIS (PROGRESSAO VERTICAL: PI A PIV) E REFERENCIAS (PROGRESSAO HORIZONTAL: A A L) - E AS VAN TAGENS PECUNIARIAS TENHAM COMO BASE DE CALCULO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 PI A PIV) E REFERENCIAS (PROGRESSAO HORIZONTAL: A A L) - E AS VAN TAGENS PECUNIARIAS TENHAM COMO BASE DE CALCULO O VENCIMENTO BASIC O DA CARREIRA, O QUE LEVA A CONCLUSAO DE QUE O ENQUADRAMENTO FUNC IONAL DA PARTE AUTORA OU A PERCEPCAO DE EVENTUAL VANTAGEM SAO IND IFERENTES PARA O DESLINDE DA QUESTAO. NO MAIS, MANTEM-SE A SENTEN CA, TAL COMO LANCADA. INTIMEM-SE. NEROPOLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 PI A PIV) E REFERENCIAS (PROGRESSAO HORIZONTAL: A A L) - E AS VAN TAGENS PECUNIARIAS TENHAM COMO BASE DE CALCULO O VENCIMENTO BASIC O DA CARREIRA, O QUE LEVA A CONCLUSAO DE QUE O ENQUADRAMENTO FUNC IONAL DA PARTE AUTORA OU A PERCEPCAO DE EVENTUAL VANTAGEM SAO IND IFERENTES PARA O DESLINDE DA QUESTAO. NO MAIS, MANTEM-SE A SENTEN CA, TAL COMO LANCADA. INTIMEM-SE. NEROPOLIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 0 (CENTO E DEZ) DIAS MULTA, SENDO CADA DIA MULTA ARBITRADA NO VAL OR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA DO REU. C) EM RELACAO A ACUSA DA SONIA SILVEIRA BRAGA: C.1) 1 SERIE (POR 2 VEZES): I CULPABILID ADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SA NCAO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO; I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ================================================================================