5.948 resultados encontrados para conclusao de que - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2017 NR. NOTAS : 57 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 IRA DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CERTIFICADO O P AGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, PROCEDA-SE NA FORMA DESCRITA ABAIXO . CITE-SE A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, ATRAVES DE SEU REPRESE NTANTE LEGAL, PARA CASO QUEIRA, OFERTAR DEFESA TECNICA, NO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI (ART. 183, CPC/2015). EM RELACAO A AUDIENCI A DE CONCILIACAO, O ART.334, 4, II, DO CPC, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AUTOS NR. : 1091 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO DO BRADESCO S/A REQUERIDO : KELVIN BRUN NEVES ALENCAR ADV REQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PROPOSTA POR BV BR ADESCO S/A EM DESFAVOR DE KELVIN BRUN NEVES AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DA PREVIDENCIA SOCIAL AJUIZAR ACAO NO FORO DA JUSTICA ESTADUAL D A COMARCA ONDE TEM DOMICILIO. MUITO EMBORA A DISCIPLINA DO ALUDID O ARTIGO POSSA LEVAR A APARENTE CONCLUSAO DE QUE ESTEJA DISPONDO ACERCA DE COMPETENCIA TERRITORIAL, TRAZ, NA VERDADE, VERDADEIRA R EGRA DE COMPETENCIA EM RAZAO DA FUNCAO, UMA VEZ QUE O TEXTO CONST ITUCIONAL DELEGOU A APRECIACAO E JULGAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 344287-44.2010.8.09.0051 : 893 : ACAO PENAL : HERMES SIQUEIRA DOS SANTOS PAULO AFONSO FERRO MARCIO RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : ADMININTRACAO PULICA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA E CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 IA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 448773-62.2011.8.09.0175 : 1258 : ACAO PENAL : ELIONAI ALVES DOS SANTOS JULIO CESAR SILVA DE BARROS VITIMA : CAIO FERNANDO DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 TE EXECUTADA. O ARTIGO 139, III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPO E QUE O JULGADOR DEVE INDEFERIR POSTULACOES PROTELATORIAS. EM ANA LISE DOS AUTOS, NAO E MUITO REPETIR, NAO SE VISUALIZA NENHUM DOCU MENTO QUE DEMONSTRE DILIGENCIAS DO MUNICIPIO DE CRISTALINA NO SEN TIDO DE LOCALIZAR O (A) DEVEDOR (A). DESTA FEITA, O CONTEXTO PROC ESSUAL LEVA A CONCLUSAO DE QUE A PARALISAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NHUM DOCUMENTO QUE DEMONSTRE DILIGENCIAS DO MUNICIPIO DE CRISTALI NA NO SENTIDO DE LOCALIZAR O (A) DEVEDOR (A). DESTA FEITA, O CONT EXTO PROCESSUAL LEVA A CONCLUSAO DE QUE A PARALISACAO POR MAIS UM ANO SERA ATO INUTIL, SEM PREJUIZO DE ESBARRAR NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 6 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE TRATA DA CELERIDADE PR OCESSUAL, NAO SE OLVIDANDO QUE EM DESACORDO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NQUANTO NAO FOR LOCALIZADO O DEVEDOR, NA HIPOTESE VERTENTE, O PRA ZO DE 01 (UM) ANO ESTABELECIDO NO 2 DO REFERIDO DISPOSITIVO, FOI MAIS QUE QUADRUPLICADO PARA ESTE FIM, ISTO E, ENCONTRAR A PARTE E XECUTADA. O ARTIGO 139, III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE QU E O JULGADOR DEVE INDEFERIR POSTULACOES PROTELATORIAS. EM ANALISE DOS AUTOS, NAO E MUITO REPETIR, NAO SE VISU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 IO DE NATUREZA OBJETIVA. CONSISTE ELE NA RENDA FAMILIAR PER CAPIT A INFERIOR A 1/4 (UM QUARTO) DO SALARIO-MINIMO (ART. 20, 3). POIS BEM. DA LEITURA DO LAUDO ECONOMICO-SOCIAL ANEXADO AOS AUTOS, DEF LUI A CONCLUSAO DE QUE A FAMILIA E HIPOSSUFICIENTE E NECESSITA DO BENEFICIO ASSISTENCIAL PARA A SUA SUBSISTENCIA, SENDO, POIS, POB RE NA ACEPCAO JURIDICA DO TERMO. DIANTE DO EX