5.948 resultados encontrados para conclusao de que - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 SITIVA A ABSOLVICAO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL PARA O FIM DE ABSOLVER O REU CRISTIANO FERREIR A COUTINHO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DAS IMPUTACOES ENTABULADAS NA DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 386, INCISO VII, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. ARBITRO HONORARIOS ADVOCATICI OS EM FAVOR DO DEFENSOR NOMEADO EM 6 UHD, A S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 VITIMA ACUSADO : FRANCIELE OLIVEIRA DOS SANTOS : MANOEL NUNES DE MELO JUNIOR DIEGO ALVES PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 46562 GO - DOMINGOS SAVIO FELIX DESPACHO : AUTOS N 201604090728 DESPACHO AGUARDE-SE O DECURSO DE PRAZO ESTAB ELECIDO AO ACUSADO DIEGO ALVES PEREIRA PARA APRESENTAR DEFESA PRE LIMINAR, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO. D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ESSUAL LEVA A CONCLUSAO DE QUE A PARALISACAO POR MAIS UM ANO SERA ATO INUTIL, SEM PREJUIZO DE ESBARRAR NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 6 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE TRATA DA CELERIDADE PROCESSUAL, NAO SE OLVIDANDO QUE EM DESACORDO COM O DIREITO DE UMA EFETIVA P RESTACAO JURISDICIONAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSP ENSAO, E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INTIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ESSUAL LEVA A CONCLUSAO DE QUE A PARALISACAO POR MAIS UM ANO SERA ATO INUTIL, SEM PREJUIZO DE ESBARRAR NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 6 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE TRATA DA CELERIDADE PROCESSUAL, NAO SE OLVIDANDO QUE EM DESACORDO COM O DIREITO DE UMA EFETIVA P RESTACAO JURISDICIONAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSP ENSAO, E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INTIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 TIDO DE LOCALIZAR O (A) DEVEDOR (A). DESTA FEITA, O CONTEXTO PROC ESSUAL LEVA A CONCLUSAO DE QUE A PARALISACAO POR MAIS UM ANO SERA ATO INUTIL, SEM PREJUIZO DE ESBARRAR NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 6 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE TRATA DA CELERIDADE PROCESSUAL, NAO SE OLVIDANDO QUE EM DESACORDO COM O DIREITO DE UMA EFETIVA P RESTACAO JURISDICIONAL. ANTE O EXPOSTO, INDEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 O QUE DEMONSTRE DILIGENCIAS DO MUNICIPIO DE CRISTALINA NO SENTIDO DE LOCALIZAR O (A) DEVEDOR (A). DESTA FEITA, O CONTEXTO PROCESSU AL LEVA A CONCLUSAO DE QUE A PARALISACAO POR MAIS UM ANO SERA ATO INUTIL, SEM PREJUIZO DE ESBARRAR NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 6 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE TRATA DA CELERIDADE PROCESSUAL, NAO SE OLVIDANDO QUE EM DESACORDO COM O DIREITO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 R TRACO DE INTENCAO HOMICIDA NA CONDUTA DA INDICIADA MARIA ABADIA FERNANDES DA SILVA, DE MOLDE A CONFIGURAR A COMPETENCIA DO TRIBU NAL DO JURI, DETERMINO SEJAM OS AUTOS REDISTRIBUIDOS A UMA DAS VA RAS COMPETENTES PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES NAO DOLOSOS CONTRA A VIDA, APENADOS COM RECLUSAO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2017 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NR. PROTOCOLO : 6277-84.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DEBORA STEFANY PIMENTA MARQUES BATISTA REQUERIDO : RICARDO JOSE DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201700062772 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE APLICACAO DE MEDIDA PROTETI VA DE URGENCIA, PREVISTA NO ART. 22 DA LEI 11.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2015. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUB STITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 80188-31.2011.8.09.0175 325 ACAO PENAL GEO ENGENHARIA LTDA LEONARDO GONCALVES DA SILVA E SOUZA MURILO ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NTE MINISTERIAL. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2015. WILTON MULLER SALOM AO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 57110-66.2015.8.09.0175 189 ACAO PENAL RAISTEIN RAMOS LELIS MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA ANGELICA DA SILVA RIBEIRO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DEN