Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA PO R MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. O PODER JUDICIARIO NAO PODE FICAR A M ERCE DA PARTE QUE NAO ADOTA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROVOCAR A INSTRUCAO PROCESSUAL. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA, PODEMOS TIRAR A CONCLUSAO DE QUE A MESMA NAO TEM INTERESSE NA CONTINUIDA DE DA MARCHA PROCESSUAL. ISTO POSTO, EM CON

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PR A ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART 396 E 396-A DO CPP, S O B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATI

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ESSUAL LEVA A CONCLUSAO DE QUE A PARALISACAO POR MAIS UM ANO SERA ATO INUTIL, SEM PREJUIZO DE ESBARRAR NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 6 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE TRATA DA CELERIDADE PROCESSUAL, NAO SE OLVIDANDO QUE EM DESACORDO COM O DIREITO DE UMA EFETIVA P RESTACAO JURISDICIONAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSP ENSAO, E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INTIMA

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 VITIMA : MARCOS ANTONIO AVELINO DA SILVA DESPACHO : COMPULSANDO AS PECAS QUE COMPOEM O INQUERITO EM EPIGRAFE, VEJO QU E ASSISTE RAZAO AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, POIS, SEGUNDO CONST A, NAO FOI POSSIVEL CHEGAR, COM CREDIBILIDADE, A AUTORIA DO FATOCRIME. NAO HA PROVAS EVIDENTES NOS AUTOS QUE SEJAM HABEIS A ASSEG URAR A AUTORIA DE QUEM QUER QUE SEJA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 133933-31.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RSC GRA FGRL VITIMA : FJN ADV ACUS : 33588 GO - MAX PAULO CORREIA DE LIMA 38994 GO - ROBERTO LUIZ DA CRUZ 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A P

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 DEMAIS VANTAGENS E GRATIFICACOES, OU SEJA, SE NA LEI LOCAL EXISTI R A PREVISAO DE QUE ELAS POSSUEM COMO BASE DE CALCULO O VENCIMENT O BASICO, TAIS VANTAGENS SOFRERAO NECESSARIAMENTE ALTERACAO COM A ADOCAO DO PISO SALARIAL NACIONAL. NA LEGISLACAO LOCAL - LEI N 1. 620, DE 22 DE JUNHO DE 2011, CONTUDO, NAO HA PREVISAO NO SENTIDO DE QUE A REMUNERACAO - NOS DIVERSOS NIVEIS (P

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AL LEVA A CONCLUSAO DE QUE A PARALISACAO POR MAIS UM ANO SERA ATO INUTIL, SEM PREJUIZO DE ESBARRAR NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 6 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE TRATA DA CELERIDADE PROCESSUAL, NAO SE OLVIDANDO QUE EM DESACORDO COM O DIREITO DE UMA EFETIVA PREST ACAO JURISDICIONAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSA O, E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INTIMACAO

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DE LOCALIZAR O (A) DEVEDOR (A). DESTA FEITA, O CONTEXTO PROCESSU AL LEVA A CONCLUSAO DE QUE A PARALISACAO POR MAIS UM ANO SERA ATO INUTIL, SEM PREJUIZO DE ESBARRAR NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 6 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE TRATA DA CELERIDADE PROCESSUAL, NAO SE OLVIDANDO QUE EM DESACORDO COM O DIREITO DE UMA EFETIVA PREST ACAO JURISDICIONAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 TIDO DE LOCALIZAR O (A) DEVEDOR (A). DESTA FEITA, O CONTEXTO PROC ESSUAL LEVA A CONCLUSAO DE QUE A PARALISACAO POR MAIS UM ANO SERA ATO INUTIL, SEM PREJUIZO DE ESBARRAR NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 6 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE TRATA DA CELERIDADE PROCESSUAL, NAO SE OLVIDANDO QUE EM DESACORDO COM O DIREITO DE UMA EFETIVA P RESTACAO JURISDICIONAL. ANTE O EXPOSTO, INDEF

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 TIDO DE LOCALIZAR O (A) DEVEDOR (A). DESTA FEITA, O CONTEXTO PROC ESSUAL LEVA A CONCLUSAO DE QUE A PARALISACAO POR MAIS UM ANO SERA ATO INUTIL, SEM PREJUIZO DE ESBARRAR NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 6 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE TRATA DA CELERIDADE PROCESSUAL, NAO SE OLVIDANDO QUE EM DESACORDO COM O DIREITO DE UMA EFETIVA P RESTACAO JURISDICIONAL. ANTE O EXPOSTO, INDEF