Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : LUIZ HENRIQUE CARNEIRO LOPES DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 39 5,III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. ARQUIVEM-S E, COM AS ANOTACOES DEVIDAS. =

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DEVENDO-SE CONSTAR OS DADOS DE PRAXE, QUE O FALECIMENTO OCORREU N O DIA 14.11.2015 E FOI REGISTRADO NAQUELE CARTORIO SOB A MATRICUL A N. 028126 01 55 2015 4 00163 150 0060242 79. COM A REMESSA DO D OCUMENTO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECL ARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E/OU OUT

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 20 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370106-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1626 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERNANDES PEDRO FERNANDES VITIMA :

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 UA DEFESA, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PAR A TANTO. FACA-SE CONSTAR NO MANDADO QUE, CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVE RA EMPREENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU A OS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS, BEM COMO DILIGENCIAR JUNTO A VIZINH

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 CIA FISICA PERMANENTE E DEFINITIVA NOS PES DIREITO E ESQUERDO) PA RA FINS DE ANALISE DE MANUTENCAO DA PRISAO DOMICILIAR, DEVENDO O MEDICO PERITO ESCLARECER EXPRESSAMENTE SE A DOENCA QUE ACOMETE O APENADO O IMPEDE DE CUMPRIR PENA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (RE GIME ABERTO) OU DE REALIZAR TRATAMENTO MEDICO CONCOMITANTEMENTE C OM O CUMPRIMENTO DA PENA. INTIME-SE A DEFESA P

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIEL ALVES PEREIRA DE SOUZA VITIMA : RAQUEL CARVALHO DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO MARCI EL ALVES PEREIRA DE SOUZA, FILHO DE LAURINDA DIAS PEREIRA E DETER MINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABE