Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2513 649 AL) - Processo 0000861-95.2011.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: João Sebastião da Silva e outros - Por adequação da pauta, redesigno o dia 16/07/2020, às 10:00 horas, para realização da oitiva do acusado João Sebastião da Silva, bem como de suas testemunhas. Expedientes necessár

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 780 3.000,00 (três mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, com juros de mora (1% ao mês), a contar da citação e correção monetária (INPC) a incidir a partir do arbitramento. Considerando a sucumbência mínima do autor, condeno ainda o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2513 649 AL) - Processo 0000861-95.2011.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: João Sebastião da Silva e outros - Por adequação da pauta, redesigno o dia 16/07/2020, às 10:00 horas, para realização da oitiva do acusado João Sebastião da Silva, bem como de suas testemunhas. Expedientes necessár

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2694 1246 MORAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. RELAÇÃO DE CONSUMO. ABASTECIMENTO DESCONTÍNUO. PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA CONCESSIONÁRIA PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE. NÃO INDIVIDUALIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS SOFRIDOS PELA PARTE AUTORA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPRO

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 589 Decorrido in albis o prazo de recurso, retire-se a embargante do encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do polo passivo, levante-se a penhora do bem Id 7b1fb78 - Pág. 2 e despacho/decisão de Id 9c25b60, abaixo transcrito(a): intime-se o autor para em 10 dias, apresente meios inéditos, eficazes e definitivos de execução, sob pena de arquivamento sem

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201404613832 NOME: ANDERSON BARCELOS DUARTE MAE: SIRLENE BARCELOS DE SENA D E C I S A O TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA IMPOSTA AO REEDUCAND O ANDERSON BARCELOS DUARTE. PEDIDO DA DEFESA JUNTADO AS FLS. 18 ( VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS E MANI

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 201503528795 NOME: PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO MAE: IVANI MARIA RODRIGUES DECISAO DIANTE DO PARECER MIN ISTERIAL DE FLS.05 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUID ATORIO DE FOLHAS 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 11 3 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRI SIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO AR

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 UIDACAO DE PENAS E POSTERIOR VISTAS AOS AUTOS AO REPRESENTANTE MI NISTERIAL. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30745-08.2005.8.09.0051 ( 200500307452 ) AUTOS NR. : 525 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS RICARDO DE CASTRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 24500 GO - LEONARDO DE MELO DESPACHO : ACO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1944 Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular GS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8102303-06.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luciene Froes Nascimento Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Reu

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FLAVIA SANTOPIETRO FRANCISCO(OAB: 128118/RJ) CAROLINE MELLO DE LIMA(OAB: 215975/RJ) 613 ACOLHIMENTO. 1) Tendo sido revogada pela 2ª Turma do E. STF a liminar deferida pelo Exmo. Ministro Dias Toffoli nos autos da Reclamação nº 22012 Intimado(s)/Citado(s): MC/RS, não mais remanesce a aplicação do artigo 39 da Lei nº - ALEXANDRE DE MELLO MARTINS 8.1