610 resultados encontrados para conclusos. decido. quanto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Com o trânsito em julgado do feito, determinou-se a intimação da autora para, querendo, promover a execução do julgado (fls. 308-309). Intimada, os autos foram retirados em carga, tendo retornado, contudo, sem manifestação (fl. 311). No despacho da fl. 322, determinou-se a intimação da autora para que informasse se propôs a execução do julgado; sendo que, em caso negativo, deveria se manifestar sobre a d
1/RS AUTOR : MARCIO NAOKI KOHAYAKAWA ADVOGADO : CASSANDRA LENA DORNELES RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "...... Interposto recurso de apelação e satisfeitos os pressupostos recursais, recebo-o no efeito cabível e determino que se oportunizem contrarrazões à parte recorrida. Oportunamente, remeta-se o feito ao TRF/ª. Sentença sujeita a reexame necessário. Publique-se. Intimem-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 253438-03.2014.8.09.0175 : 547 : EXECUCAO PENAL : JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS WELDON FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : WILLIAN BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : DESSA FORMA, RESTA DEMONSTRADO QUE O REEDUCANDO NAO FAZ JUS AO BE NEFICIO PLEITEADO. DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - JOSE SIQUEIRA NETO 1122 tempestividade. A embargante alega em seus aclaratórios que a decisão é omissa, PODER JUDICIÁRIO já que não houve pronunciamento judicial sobre os JUSTIÇA DO questionamentos feitos acerca do percentual de juros incidentes sobre as custas processuais e contribuições previdenciárias na apuração do saldo remanescente da execução. INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DO A DETRACAO PENAL, OCASIAO EM QUE SERA VERIFICADO TAMBEM A PROG RESSAO DO REGIME PRISIONAL, CONFORME DETERMINA O 2 DO JA CITADO A RTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO CASO DOS AUTOS, A GUIA DE RECOLHIMENTO ENCAMINHADA A ESTA VEP FEZ CONSTAR COMO TEMPO DA CONDENACAO 11 (ONZE) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO, EM DETRIMENTO DOS 12 (DOZE) ANOS CON
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 RECLAMADO TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP RANILTON ARAUJO DINIZ(OAB: 7679/MA) IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: 7187/MA) LURDINHA DOS SANTOS SOUZA IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: 7187/MA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LURDINHA DOS SANTOS SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): LURDINHA DOS SANTOS SOUZA Fica(m) o(s) destin
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEFERSON FAUSTINO VIEIRA VITIMA : GABRIEL FELIPE SANTIAGO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201104354223 NOME: GEFERSON FAUSTINO VIEIRA MAE: HILDA DAS NEVES VIEIRA D E C I S A O TRATA-SE DE PROCESSO D E EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA IMPOSTA AO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 335 Número do processo: 0801189-90.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PALAZZO MAGGIORE Participação: ADVOGADO Nome: JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMAOAB: 2594 Participação: ADVOGADO Nome: ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZOAB: 600PA Participação: EXECUTADO Nome: ANDRESSA PINHEIRO DE SOUZA MOTTA Participação: EXECUTADO Nome: AMANDA PINHEIRO DE SOUZA MOTTA Particip
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 98032-87.2009.8.09.0005 ( 200900980324 ) 210 COBRANCA MUNICIPIO DE BURITINOPOLIS MARIA SENHORA DA SILVA SOUZA JULIANO LEANDRO DE SOUZA SILVA BRUNA KAROLINA LEANDRO DE SOUZA ADV REQDO : 14271 GO - BENO DIAS BATISTA ADV REQTE : 28672 GO - FABIO MULLER DUTRA DIAS DESPACHO : AUTOS N.