Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 foram considerados os valores já pagos pelos embargados nos autos principais. Na impugnação de ID24848527, as embargadas sustentaram a preliminar de falta de interesse de agir, sob o fundamento de se tratar os presentes autos de via inadequada, visto a alegada ausência de previsão de cláusula de rescisória no título executado. Em réplica (ID25497049), os embargantes defenderam a utilização d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2919 596 da gratuidade da Justiça, a qual lhe concedo de ofício. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Taquarana- AL, 05 de outubro de 2021. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 15928A/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE A

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3553 Número do processo: 0800172-82.2020.8.14.0052 Participação: REQUERENTE Nome: RAIMUNDA GONZAGA DE MOURA Participação: ADVOGADO Nome: PRISCILLA MARTINS DE PAULA OAB: 20706/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO BRADESCO S.A Participação: ADVOGADO Nome: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: 15674/PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 610 Polo Passivo: Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: Rua João Balbi, n. 167, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: ROBERTO MOREIRA DE CASTRO MENEZES Endereço: Avenida José Bonifácio, 1130, apto 1902, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-075 SENTENÇA/MANDADO Vistos, etc. Breve resumo dos fatos, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Cuida-se de ação de execução de título extrajudici

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 3660 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO Número do processo: 0803824-31.2020.8.14.0045 Participação: REQUERENTE Nome: FABIO TEIXEIRA DE MORAIS Participação: ADVOGADO Nome: RAYANE RODRIGUES MACHADO OAB: 27892/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAIARA SOUZA DA SILVA OAB: 29599/PA Participação: REU Nome: EQUATORIAL ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1224 Processo nº 0042566-57.2015.8.14.0006 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão por objeto garantido por alienação fiduciária por BANCO SAFRA S/A em face de MARIA ALICE RIBEIRO DE SOUZA. O banco autor trouxe documentos (fls.06 a 29). Em decisão inicial (fl.31) foi concedida liminar de busca e apreensão e o veículo foi apreendido e o réu fora citado (fl.57) e aprese

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 4286 Número do processo: 0800432-53.2018.8.14.0013 Participação: IMPETRANTE Nome: KATIA CARMEM MOURA RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES OAB: 0170PA Participação: ADVOGADO Nome: MANASSES ALVES DA ROCHA OAB: 6007/PA Participação: IMPETRADO Nome: INSTITUTO DE PREV E ASSISTÃNCIA DO MUN DE CAPANEMA (IPAC) Participação: ADVOGADO Nome: HUMAIRTON MANAIA COSTA OAB: 018552/PA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2527 606 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA MARIA XIMENES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2021 ADV: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR (OAB 20870/CE) - Processo 0000360-05.2018.8.06.0084 - Usucapião - Posse - REQUERENTE: Município de Guaraciaba do Norte-ce - Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por Município de Guaraciaba do Norte-ce, pelos fatos e fundamentos indicados

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 641 CE), ADV: LUIZ FERNANDO BEZERRA MARQUES (OAB 44032/CE), ADV: JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB 22563/ CE), ADV: HOZANAN LINHARES GOMES (OAB 18981/CE) - Processo 0050427-03.2020.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Município de Guaraciaba do Norte - REQUERIDA: Maria Margarida de Carvalho Viana - Nos termos do art. 998 do CPC, o recorr

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 2245 Indeferida a tutela de urgência. Citado, o banco réu apresentou defesa, aduzindo preliminar de ausência de interesse de agir. No mérito ataca os fundamentos iniciais alegando a regularidade da contratação, pois teria sido realizada com a apresentação de todos os documentos pessoais da autora, afirmando ainda que o fato da pessoa ser idosa não o desabona para os atos da vida civil. Aduz aind