Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3418 185 independente do trânsito em julgado, face a ausência de interesse recursal. Encaminhem-se os presentes autos à contadoria para baixa nos registros. Em caso de eventual pendência no pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que proceda a intimação da parte devedora a fim de que, no prazo de 10 (dez) d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3360 136 para cada pesquisa solicitada. Não recolhidos os respectivos emolumentos, ou, ainda, na hipótese da parte Requerente não envidar esforços no sentido de localizar o demandado, autorizo, desde já, seja intimado a parte Requerente, pelo órgão oficial, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se tem efetivo interesse no pros

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 996 ADV: SILAS AYRTON VINHOTE DE SOUZA (OAB 10035/AM) - Processo 0679586-80.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - AUTOR: Jonathas Moares da Silva - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, eis que inexistente o lastro probatório suficiente para caracterizar verossimilhança das alegações, sem prejuízo de poste

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1629 que a parte autora não juntou comprovação de residência em seu nome, a teor do que dispõe o art. 319, II do CPC, o que inviabiliza a aferição da competência territorial do Juízo, nos termos da Resolução nº 21/2019-TJAM. A declaração de residência eventualmente acostada não serve como comprovação de domicílio, sem que se co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3336 462 como valor do contrato R$ 200.000.00 ( duzentos mil reais) intime-se o autor para que ofereça manifestação sobre o valor que pretende tornar litigioso, ou seja, qual valor total do contrato. Ademais, verifico divergência quanto ao bairro que do autor reside, ou seja, Santa Etelvina ou Parque 10, dessa forma; junte-se aos autos comprovan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG) - Processo 0607917-35.2020.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Reporto-me ao petitório de fls. 117. Indefiro pedido de suspensão dos autos, ante a falta de previsão legal. Assino prazo de 30 (trinta) dia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 972 de tutela de urgência requerido pela parte autora, DETERMINANDO que cancele o cartão de crédito objeto da demanda, bem como que se abstenha de efetuar cobranças, tudo no prazo de 5 dias, nos termos do art. 77, do CPC. Cite-se a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação virtual, facultado, desde já, e em caráter e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2964 353 momento oportuno. Acolho o pedido de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Em contexto de expediente regular, o pedido dispensa da audiência de conciliação seria ind

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3069 455 ADV: TIAGO BORGES DOS SANTOS (OAB 10890/AM), ADV: PATRICK PORTELA DA SILVA (OAB 14219/AM), ADV: VARCILY QUEIROZ BARROSO (OAB 2683/AM) - Processo 0642143-32.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Rosivaldo Rage Cavalcante - Prazo de 15 dias para que a parte autora emende o pedido c) da i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na hipótese de inexistência de proposta de acordo, e desde que a matéria dos autos comporte julgamento antecipado de mérito, nos termos do art. 355, I do CPC, o que pode ser formalizado nos autos por qualquer das partes. De modo a viabilizar a designação da audiência virtual, deverão ser intimadas as partes para que, no prazo de 10 dias, manifestem seu interesse na re