Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 953 e evidenciam a probabilidade do direito material - (“fumus boni iuris” ou plausibilidade do direito substancial afirmado) e o perigo de dano (perigo na demora ou “periculum in mora”), e com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil, defiro a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional de mé

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Junto com a citação, notifique-se a parte ré para que, caso frustrada a conciliação, apresente, 10 dias após, resposta, eventuais documentos e mídias que contenham áudio/vídeo, eis que o caso é de julgamento antecip

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cumpra-se. ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/ AM) - Processo 0612023-32.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Heloisa Helena Duarte Ferreira - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, eis que inexistente o lastro probatório suficiente para caracterizar verossimilhança das alegações, sem prejuízo de posterior

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 3990/AM) Processo 0608195-28.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Joel da Silva Dantas - Intime-se a parte autora para que comprove sua residência indicada na qualificação das fls. 1 através de documento(s) idôneo(s), devidamente atualizada e em seu nome, facultando-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo e sua ausência incorre em extinção sem resolução do mérito com base no inciso IV do mesmo artigo, ANTE AO EXPOSTO, com fundamento no Art. 485, IV do CPC, determino a extinção do feito sem a resolução de mérito. Ordeno o arquivamento dos autos observando-se as cautelas legais, assim como a baixa na distri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos termos do art. 330, IV c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC Custas pelo autor, suspensa em razão da gratuidade de justiça. Havendo apelação, cite-se o réu para responder ao recurso. Após, remetam-se ao Tribunal. Transitada em julgado a presente decisão, encaminhem-se os presentes autos para a contadoria para a baixa nos registros. Em caso de eventual pendência d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com uma selfie tirada em tempo real e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que NÃO serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a audiência online. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte para o WhatsApp da Vara. 5) Encerrado o Termo de Audiência online

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3220 477 prazo de 5 dias, nos termos do que dispõe o art 77, CPC. Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norteiam a L. 9.099 de 1995, CITE-SE a parte ré, intimando-se a ela para apresentar resposta e eventuais documentos/mídias que contenham áudio/víde

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3103 468 oportuno. Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norteiam a L. 9.099 de 1995, CITE-SE a parte ré, intimando-se-lhe para apresentar resposta e eventuais documentos/mídias que contenham áudio/vídeo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3099 460 ADV: MAYARA BICHARRA DE ALBUQUERQUE (OAB 15655/AM) - Processo 0654846-29.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - RECLAMANTE: Rita de Cassia Dantas Doami - Vistos etc. Recebido os autos no estado em que se encontra, nos termos da Portaria n.539/2021, de 08 de abril de 2021. Diante da juntada