Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3107 552 pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos materiais) e da presente data (danos morais, S. 362 STJ). Juros de 1% a.m desde a data da primeira cobrança, visto que não há prévio liame contratual entre as partes que embasasse a cobrança. Valor do dano moral, levando-se em conta: a grande diferença de pujança econômica entre as pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3109 480 para que a parte autora emende o pedido e) da inicial, a fim de especificar os meses e valores, por extenso, que pretende tornar litigiosos. Decisão com base nos arts. 38, § u da L. 9.099/95 e 322 e 324, ambos do CPC/15. Após o prazo, certificados, voltem conclusos. Intimese. Cumpra-se. ADV: NEYLA GRANCE MARTINS (OAB 25087/MT) - Proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3206 412 do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações formuladas e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Havendo interesse de produção probatória em audiência de instrução e julgamento, deverá o postulante justificar, de forma fundamen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3206 413 pela parte autora, requisito essencial para a concessão da medida em caráter antecipatório, em conformidade com o disposto no art. 300 do CPC. Outrossim, ressalto ainda que em confronto com as alegações da parte autora na exordial, os documentos apresentados não são suficientes para o deferimento da medida pleiteada. Ademais, pond

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 275 negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3230 688 do juízo (SISBAJUD, RENAJUD etc), desde que assim requerido. Efetuada a penhora em qualquer hipótese, intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo legal. Ressalto que o direito à autocomposição poderá ser exercido pela parte executada mediante a apresentação de proposta de acordo mediante simp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3230 692 ADV: OBERDAN MUSSA TORRES (OAB 14386/AM) - Processo 0771872-14.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Miety Marques da Cruz - Prazo de 15 dias para que a parte autora emende o pedido III) da inicial, a fim de especificar os meses, por extenso, que pretende tornar litigiosos, com base no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1416 que a parte autora emende o pedido b) da inicial, a fim de especificar os meses e valores, por extenso, que pretende tornar litigiosos. Decisão com base nos arts. 38, § u da L. 9.099/95 e 322 e 324, ambos do CPC/15. Após o prazo, certificados, voltem conclusos. Intimese. Cumpra-se. ADV: RISONALDO DE MELO LIMA JÚNIOR (OAB 6997/AM),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 314 junte a autora, também em 10 dias, cópia integral de três últimas declarações de bens e renda prestadas à Receita Federal ou providencie o recolhimento da taxa judiciária de distribuição e das custas de mandato, observando que nos documentos de fls. 24/25 consta que a declaração de bens e renda da autora const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1817 por anos. Os estudos psicossociais são imprescindíveis para que se possa verificar o que está acontecendo. Realize-se estudo psicossocial com as partes e a criança. Providencie-se cm urgência. 3. Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa. Servirá o presente, po