Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3132 465 ADV: CAIQUE CLEYDSON ALENCAR DE CARVALHO (OAB 12993/AM) - Processo 0684987-94.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: José Carlos Ribeiro dos Santos e outro - Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3156 209 ADV: FÁBIO LINDOSO E LIMA (OAB 7417/AM) - Processo 0709859-76.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condomínio Edifício Saint Honoré - Verifico que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319/320 do Código de Processo Civil, já que a parte autora deixou de recolher as cust

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 664 de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 250, II do CPC), eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015 c/c artigo 5º da Lei 9.099/95, Ressalto que o direito à autocomposição poderá ser exercido pela parte ré mediante a apresentação de proposta de acordo no frontispício de sua cont

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 737 (quinze) dias (art. 23, L. 9.099/95 c.c art. 139, V, CPC/15). Transcorrido o prazo acima assinalado, os autos serão feitos conclusos para sentença. Acolho o pedido de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações formuladas e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3044 389 ADV: FERNANDA LAYZE COSTA VIANA (OAB 14338/AM) - Processo 0623832-90.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Thainar Nadinee Costa de Sousa - Assim sendo, intime-se a parte autora a fim de que apresente comprovação de residência por meio dos documentos re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3059 394 a parte ré, intimando-lhe para apresentar resposta e eventuais documentos/mídias que contenham áudio/vídeo, no prazo de 10 dias, eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015 c/c artigo 5º da Lei 9.099/95. Ressalto que o direito à autocomposição poderá ser exercido pela parte ré median

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3093 402 ADV: FELIPE CAUE CHAGAS DO VALE (OAB 72194/PR) - Processo 0655232-25.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Leandro José Lopes - Assim sendo, intime-se a parte autora a fim de que apresente comprovação de residência por meio dos documentos retrocitados, nos termos do ar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 735 da presente data (danos morais, S. 362 STJ). Juros de 1% a.m desde a citação. Valor do dano moral fixado levando-se em conta: o alto grau do vício e da culpa, a grande diferença de pujança econômica entre as partes, bem como o caráter pedagógico da condenação [STJ, AgRg no Recurso Especial nº 1388548/MG (2013/0201056-0), 3ª Tur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3024 408 somente em virtude dos débitos discutidos nos autos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 77, do CPC. Quanto aos demais pedidos, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, eis que inexistente o lastro probatório suficiente para caracterizar verossimilhança das alegações, sem prejuízo de posterior reanálise em momento oportuno.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2991 446 Especial Cível - Condomínio - REQUERENTE: Condomínio Alphaville Manaus 1 - Cite-se a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação virtual, facultado, desde já, e em caráter excepcional, a dispensabilidade do ato, na hipótese de inexistência de proposta de acordo, e desde que a matéria dos autos comporte julgamento