Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 827 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fundação Instituto de Ensino para Osasco FIEO Interessado: José Cassio Soares Hungria - Interessado: Luiz Fernando da Costa e Silva - Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, tirado em ação civil pública de intervenção ajuizada pelo Minis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 174 56 senão vejamos: Estando presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da lide, é dever do Juiz, e não mera faculdade assim proceder. (STJ 4ª Turma Resp. 2.832 Rel. Min. Sálvio de Figueiredo j. 14.08.90). Havendo nos autos elementos probatórios suficientes ao deslinde da controvérsia, não configura cerceamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3711 Efetuado o pagamento do valor indicado na petição inicial, acrescido de honorários, no prazo acima indicado, o(a) réu(ré) estará isento(a) do pagamento de custas processuais. Poderá o(a) réu(ré), no mesmo prazo, oferecer embargos nos mesmos autos, independentemente de prévia segurança do Juízo, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1684 LXXIV, da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim, a declaração de pobreza, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos suficientes para afastar a presunçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2985 chamado (“marcado”) outros usuários na postagem para também passarem a ofender a sua dignidade.A requerida, ao se defender da pretensão deduzida pela Requerente, nega que tenha praticado qualquer ato que pudesse ensejar a configuração de dano moral. Sustenta que foi a própria requerente que teria ofen

Caderno único ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Nº 2014.07.1.002444-6 - Procedimento Sumario - A: WILLIAM OIOLA DE SOUZA RIBEIRO. Adv(s).: DF024131 - BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES. R: BEIRAMAR IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF038868 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. DECISÃO Vistos etc. Rhj. Recebo o recurso de apelação de fls. retro no seu regular efeito. Venham as contrarrazões. Após, não apresentada alegação de ausência de requisito de admiss

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de mandado de segurança impetrado por GABRIELA DALPIM DOS SANTOS contra ato do PRESIDENTE e SUPERINTENDENTE NACIONAL DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE GESTÃO DE PESSOAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), sustentando que, embora aprovada, em 93º lugar, em concurso público promovido pela CEF para o cargo de técnica bancária no polo de São José do Rio Preto/SP, teria sido preterida pela nomeação de aprovados da lista de pessoas com deficiência (PCDs), em violação às normas previ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(sentença: Grupo 1 – Sentença Tipo M) Dra. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal MARCIA BIASOTO DA CRUZ Diretora de Secretaria Expediente Nº 285 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001724-66.2013.403.6110 - MANUEL SEVERINO NETO(SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE E SP304439 - DANIELE BENTO SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Recebo a apelação (fls. 218/233) apresentada pelo autor em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao réu, par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de mandado de segurança impetrado por GABRIELA DALPIM DOS SANTOS contra ato do PRESIDENTE e SUPERINTENDENTE NACIONAL DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE GESTÃO DE PESSOAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), sustentando que, embora aprovada, em 93º lugar, em concurso público promovido pela CEF para o cargo de técnica bancária no polo de São José do Rio Preto/SP, teria sido preterida pela nomeação de aprovados da lista de pessoas com deficiência (PCDs), em violação às normas previ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Abril de 2019 G-MAIA PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 21.617.142/0001-72 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31.12.2018 Valores expressos em Reais (R$) ATIVO ................................................................... 7.669.010,15 Ativo Circulante ................................................... 35.277,02 Disponível .............................................................. 35.031,95 Bancos Conta Movimento.................................... 10,00 Aplicações Financeiras