Seção I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 No entanto, de uma análise sumária, verifica-se que, ao contrário do que os autores/agravados alegaram, a “Chapa Renovação” foi devidamente registrada para concorrer ao pleito eleitoral e obtive o total de 71 (setenta e um) votos, conforme se verifica da Ata Geral de Eleição e apuração da Associação dos Empregados da Metrobus – ASBUS, não havendo, pois,

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 1086 Acórdão n. 29.499 do TCM/PA. O valor atribuído inicialmente à causa foi de R$1.000,00 (mil reais), conforme documento de ID Num. 18367956 - Pág. 10, motivo pelo qual, distribuídos os autos a este Juízo, houve declinação de competência ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Naquele Juízo, houve indeferimento do pedido de tutela de urgência, nos termos da decisão de ID Num. 18504090. Em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2291 332277/SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP) Processo 1006252-90.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.C.G. - M.S.J.C. - S.M.E.S.J.C. - Vistos. 1) Preceitua o artigo 141, 2º do ECA que as ações judiciais da competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1473 dos seus vencimentos integrais”. Grifei. De acordo as disposições legais acima transcritas, o prazo final de desincompatibilização para as hipóteses de afastamento de 3 meses, para os servidores públicos que vão concorrer ao pleito eleitoral, passou a ser 15.08.2020. Pois bem. A fumaça do bom dire

Diário Oficial ● 24/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.321 PORTARIA: 2526/2020 Objetivo: Fiscalizar propriedades rurais e/ou estabelecimentos comerciais, quanto ao uso correto de agrotóxicos no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Servidor: 54187029/CLECIO LEANDRO GOMES DE MENDONCA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 24/08/2020 a 28/08/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL Protocolo: 572694 PORTARIA: 2531/2020 Objetivo: Substituir

Diário Oficial ● 08/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33555 Quinta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA: 96- DO DIA 05/02/2018 OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc.42100/2018-Mem 70/2018) SERVIDORA: THAIS TEIXEIRA DE SENA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL:MATRICULA: 5893272/ 2 SERVIDOR : DAVI DE ARAUJO CAVALCANTE CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933715/ 1 SERVIDOR: LUIZ WAGNER LOBATO MOURAO CARGO: MONITOR: MATRICULA: 54191030/ 3 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:TUCURUI/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 05/02/2018 - DIÁRIAS-0,

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO Término de Vinculo: 14/08/2020 Motivo: Distrato Unilateral Órgão: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Servidor Temporário: RUI MARCELO LOPES BAIMA Matricula: 54188791/ 4 Função: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO – Diretor Geral Protocolo: 573810 ATO: TERMO DE DISTRATO Término de Vinculo: 04/07/2020 Motivo: Distrato Unilateral Órgão: AGÊNCIA

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1498 Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR MORAIS DA ROSA - IVAN GUARAGNI - JAIR PADILHA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Chapecó/SC) - ONIVALDO DOS SANTOS - SINDICATO DOS TRAB TRANSP RODOVIARIOS DE CHAPECO autor da demanda é empresário. Portanto, não o era na época da propositura da demanda, sendo que a legitimidade da parte deve ser aferida com base na data do a

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 659 Após, encaminhem-se os autos ao TRT da 11a. Região. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MANAUS, 16 de Outubro de 2017 DECISÃO EM PLANTÃO JUDICIÁRIO CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE Juiz(a) do Trabalho Substituto ANDERSON MORAES OLIVEIRA ingressou com reclamação Decisão trabalhista contra a reclamada, SUMIDENSO DA AMAZÔNIA Processo Nº RTOrd-0001814-14.2017.5.1

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 660 há que se presumir, nesse momento, como fundado indício, visando Retire-se o processo de pauta e registre-se o resultado da audiência o resultado útil do processo. Afinal, de nada valerá ao reclamante antecipadamente. uma indenização substitutiva do período remanescente da Notifiquem-se as partes. estabilidade se ceifado o direito de representação coletiv